Debates Parlamentares - Diário 005, p. 2 (2023-10-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-D — NÚMERO 5

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A

SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (OSCE-PA) – MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL ÀS

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DA REPÚBLICA DA POLÓNIA –, QUE TEVE LUGAR EM VARSÓVIA, ENTRE

OS DIAS 12 A 16 DE OUTUBRO DE 2023

Pretende-se com o presente relatório apresentar as considerações sumárias acerca da participação do/s

membro/s em representação da Assembleia da República em missões no estrangeiro.

Eleições parlamentares

Na deslocação relativa às eleições para o Parlamento, estive presente nos seguintes momentos:

Briefings organizados pela OSCE-PA:

Importa esclarecer que a organização da OSCE-PA permanece sempre na capital do país onde decorre a

observação eleitoral (neste caso, Varsóvia) aí sediando o seu headquarter. É sempre na capital que ficam as

equipas LTO (Long Term Observation), que normalmente chegam ao país dois ou três meses antes do ato

eleitoral para preparar a vinda dos membros das equipas STO (Short Term Observation), constituídas

exclusivamente por Deputados e que se deslocam apenas para o momento eleitoral propriamente dito. Isto

sucede igualmente porque aos observadores de alguns países (designadamente da Ásia Central e dos Balcãs

Orientais) apenas é permitido entrada num determinado país pela sua capital.

É, por isso, sempre na capital que decorrem os briefings de informação e preparação dos membros das

equipas STO e sempre em modo presencial, o que resulta de uma exigência do Código de Conduta da OSCE-

PA que indica a obrigação de os observadores sigam os briefings (o que pode não ser garantido com

participação por videoconferência ou outros meios de participação à distância).

Os briefings que tiveram lugar e nos quais estive presente foram, por isso, os seguintes:

13.10.2023 – Varsóvia

➢ 10h – Abertura pelos chefes da MOE ➢ 10h45 – Briefing ODIHR (equipa LTO) – parte 1 ➢ 14h30m – Contexto político e social ➢ 16h – Candidatos e representantes dos partidos políticos candidatos

14.10.2023 – Varsóvia

➢ 9h – Campanha eleitoral e cobertura dos media ➢ 11h – Administração eleitoral ➢ 12h – Briefing ODIHR (equipa LTO) – parte 1 ➢ 12h30m – Recolha dos documentos e encontro com colega de observação e intérprete

16.10.2023 – Varsóvia

➢ 8h – Debriefing OSCE-PA

Reunião/Jantar com o Embaixador de Portugal na Turquia (12.10.2023)

Eu e a colega Deputada Marta Freitas fomos convidados pelo Embaixador Luís Cabaço para um jantar

na residência oficial do embaixador, no qual foi discutida a atualidade política e social da Polónia, bem

como uma abordagem às eleições e suas perspetivas.

II SÉRIE-D — NÚMERO 5 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (OSCE-PA) – MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DA REPÚBLICA DA POLÓNIA –, QUE TEVE LUGAR EM VARSÓVIA, ENTRE OS DIAS 12 A 16 DE OUTUBRO DE 2023 Pretende-se com o presente relatório apresentar as considerações sumárias acerca da participação do/s membro/s em representação da Assembleia da República em missões no estrangeiro. Eleições parlamentares Na deslocação relativa às eleições para o Parlamento, estive presente nos seguintes momentos: Briefings organizados pela OSCE-PA: Importa esclarecer que a organização da OSCE-PA permanece sempre na capital do país onde decorre a observação eleitoral (neste caso, Varsóvia) aí sediando o seu headquarter. É sempre na capital que ficam as equipas LTO (Long Term Observation), que normalmente chegam ao país dois ou três meses antes do ato eleitoral para preparar a vinda dos membros das equipas STO (Short Term Observation), constituídas exclusivamente por Deputados e que se deslocam apenas para o momento eleitoral propriamente dito. Isto sucede igualmente porque aos observadores de alguns países (designadamente da Ásia Central e dos Balcãs Orientais) apenas é permitido entrada num determinado país pela sua capital. É, por isso, sempre na capital que decorrem os briefings de informação e preparação dos membros das equipas STO e sempre em modo presencial, o que resulta de uma exigência do Código de Conduta da OSCE-PA que indica a obrigação de os observadores sigam os briefings (o que pode não ser garantido com participação por videoconferência ou outros meios de participação à distância). Os briefings que tiveram lugar e nos quais estive presente foram, por isso, os seguintes: 13.10.2023 – Varsóvia ➢ 10h – Abertura pelos chefes da MOE ➢ 10h45 – Briefing ODIHR (equipa LTO) – parte 1 ➢ 14h30m – Contexto político e social ➢ 16h – Candidatos e representantes dos partidos políticos candidatos 14.10.2023 – Varsóvia ➢ 9h – Campanha eleitoral e cobertura dos media ➢ 11h – Administração eleitoral ➢ 12h – Briefing ODIHR (equipa LTO) – parte 1 ➢ 12h30m – Recolha dos documentos e encontro com colega de observação e intérprete 16.10.2023 – Varsóvia ➢ 8h – Debriefing OSCE-PA Reunião/Jantar com o Embaixador de Portugal na Turquia (12.10.2023) Eu e a colega Deputada Marta Freitas fomos convidados pelo Embaixador Luís Cabaço para um jantar na residência oficial do embaixador, no qual foi discutida a atualidade política e social da Polónia, bem como uma abordagem às eleições e suas perspetivas.

Descarregar páginas