II SÉRIE-D — NÚMERO 22

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR

DA NATO (APNATO) NA VISITA DA SUBCOMISSÃO PARA AS RELAÇÕES ECONÓMICAS

TRANSATLÂNTICAS (ESCTER) E DA SUBCOMISSÃO PARA AS PARCERIAS DA NATO (PCNP) A

CAMBERRA E SYDNEY, NA AUSTRÁLIA, DE 13 A 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Delegação portuguesa:

– Adão Silva (Deputado do PSD);

– Marcos Perestrello (Deputado do PS);

– Dora Brandão (Deputada do PS).

A Delegação Portuguesa representativa das subcomissões suprarreferidas, em visita conjunta, apresenta o

seu sucinto relatório:

Os tópicos discutidos:

– Visão estratégica australiana e a sua evolução na segurança;

– A mudança da situação económica e de segurança na Ásia-Pacífico;

– O conceito de «Equilíbrio Estratégico na Oceânia e Defesa Regional de Cooperação»;

– A evolução do QUAD na segurança Indo-Asiática;

– Parceria da Austrália com a NATO e o apoio à Ucrânia;

– Defesa industrial, tecnológica, cyber e cooperação energética entre Austrália e os aliados da NATO;

– Perspetiva australiana para «Climate Security Nexus»;

– Visão australiana para a região e global.

Todos estes desafios foram estudados e refletidos em profundidade pela Delegação de 28 parlamentares de

12 Estados-Membros da NATO entre os dias 13 a 17 de novembro de 2023 com os líderes parlamentares

australianos e membros dos dois comités parlamentares, altos funcionários do Ministério da Defesa e das

Relações Externas, Embaixadores da NATO em Camberra, representantes de indústrias da defesa e

especialistas que trabalham nos principais institutos de investigação do país.

A liderança da Delegação foi assumida por Jonh Speller (Reino Unido), Presidente da Subcomissão da

Assembleia das Relações Económicas Transatlânticas, e Marcos Perestrello de Vasconcelos (Portugal),

Presidente da Subcomissão da Parceria da NATO.

A Delegação tomou conhecimento da mudança marcante que a Austrália sofreu nas relações com a China

ao longo da última década.

Em 2016, o Governo australiano bloqueou o gigante da comunicação Huawei a rede 5G no país, devido a

questões de segurança, o que deteriorou os laços comerciais entre os dois países. Em 2020 esta tensão

cresceu, quando em Camberra apelou a um inquérito internacional sobre as origens da pandemia COVID-19.

Em retaliação, a China lançou uma política de coerção, impondo tarifas extraordinárias altas sobre uma série de

exportações australianas, iniciou uma campanha concertada de ataque cibernético e de desinformação e adotou