155 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Composição PS, PSD, CDS-PP, PCP e PEV Lista de Deputados indicados para a Comissão Permanente DAR II S C n.º 46, de 2008-07-26

Actividade 2008-07-24 DAR I Série n.º 110, de 2008-07-25

2008-09-09 DAR I Série n.º 111, de 2008-09-10

3. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES4

3.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES5 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente OSVALDO DE CASTRO PS Vice-Presidente ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD Vogal CELESTE CORREIA PS Vogal CLÁUDIA COUTO VIEIRA PS Vogal ANA MARIA ROCHA PS Vogal HELENA TERRA PS Vogal JOÃO SERRANO PS Vogal HELENA TERRA PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal SÓNIA SANFONA PS Vogal TERESA MORAES SARMENTO PS Vogal VASCO FRANCO PS Vogal VÍTOR PEREIRA PS Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS Vogal ESMERALDA SALERO RAMIRES PS Vogal JORGE STRECHT PS Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal MARISA MACEDO PS Vogal MARQUES JÚNIOR PS Vogal VITALINO CANAS PS Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal GUILHERME SILVA PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal MIGUEL MACEDO PSD Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA PSD Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO PSD Vogal CORREIA DE JESUS PSD Vogal JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO PSD 4 Deliberação n.º 2-PL/2007 - Alteração do elenco das Comissões Parlamentares Permanentes - DAR II série A n.º 8, de 2007-10-12 Deliberação n.º 3-PL/2007 – Composição das Comissões Parlamentares Permanentes - DAR II série A n.º 16, de 200711-14 Deliberação n.º 4-PL/2007 – Primeira alteração à Deliberação n.º 3-PL/2007 - DAR II série A n.º 34, de 2007-12-22 5 Despacho do PAR n.º 169/X – Relativo à constituição das diversas subcomissões parlamentares – DAR II série E n.º 10, de 2007-12-15