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603 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

7. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR

7.1. - PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO

Guiné-Bissau 2008-01-15 Novo Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional Popular da Guiné – Bissau

Moçambique Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique DAR II série E n.º 9, de 2007-12-07 DAR II série E n.º 15, de 2009-02-14

Uruguai 2007-12-11 Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara de Representantes da República Oriental do Uruguai DAR II Série E, n.º 15, de 14 de Fevereiro de 2009.

7.2. - ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Moçambique 2007-12-17 a 2007-12-21 O Director da DSDIC, Dr. Rui Costa, deslocou-se à Assembleia da República de Moçambique para participar como orador no ―Curso de Capacitação Tçcnica sobre o Processo Legislativo‖ onde apresentou o tema ―Novas Tecnologias de Informação e o Sistema de Informação Parlamentar‖.

2008-04-07 a 2008-04-11 O Grupo Misto de Trabalho (parte portuguesa) deslocou-se à Assembleia da República de Moçambique para, nos termos do Memorando de Intenções estabelecido entre os Secretários Gerais dos dois Parlamentos em Novembro de 2007, identificar e avaliar o potencial de cada instituição parlamentar e posteriormente apresentar uma detalhada proposta de actividades a inserir no Programa de Cooperação Parlamentar.

2008-08-25 a 2008-08-29 O Assessor Jurista parlamentar, Dr. Francisco Alves, deslocou-se à Assembleia da Repõblica de Moçambique para participar como orador no ―Curso de Capacitação Técnica sobre o Processo Legislativo‖ e apresentar o tema ―Processo Legislativo e Tçcnicas de Elaboração Legislativa de pareceres atinentes ás Propostas e Projectos de Lei‖.

São Tomé e Príncipe 2008/4/03 a 2008/4/10 O Coordenador do Canal Parlamento, Dr. Francisco Feio, deslocou-se a STP numa missão de assistência técnica que incidiu sobre a instalação de um sistema de gravação vídeo para a transmissão dos debates parlamentares.

2008/4/03 a 2008/4/10 A Assessora do AHP, Dra. Helena Medeiros, deslocou-se a STP para ministrar uma acção de formação sobre Arquivo Corrente, Intermédio e Fotográfico.