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92 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Gráfico 45 Cerimónias

Cooperação Parlamentar A Assembleia da República tem vindo a desenvolver actividades diversas na área da cooperação parlamentar e, na 3ª sessão legislativa da X Legislatura, cumpre destacar, em primeiro lugar, a assinatura de 3 Protocolos de Cooperação: Novo Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional Popular da Guine – Bissau Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara de Representantes da República Oriental do Uruguai

Também foram realizadas 5 acções de assistência Técnica, designadamente: O Director da DSDIC, Dr. Rui Costa, deslocou-se à Assembleia da República de Moçambique para participar como orador no “Curso de Cap acitação Técnica sobre o Processo Legislativo” onde apresentou o tema “Novas Tecnologias de Informação e o Sistema de Informação Parlamentar”: O Grupo Misto de Trabalho (parte portuguesa) deslocou-se à Assembleia da República de Moçambique para, nos termos do Memorando de Intenções estabelecido entre os Secretários Gerais dos dois Parlamentos em Novembro de 2007, identificar e avaliar o potencial de cada instituição parlamentar e posteriormente apresentar uma detalhada proposta de actividades a inserir no Programa de Cooperação Parlamentar.
O Assessor Jurista parlamentar, Dr. Francisco Alves, deslocou-se à Assembleia da República de Moçambique para participar como orador no “Curso de Capacitação Técnica sobre o Processo Legislativo” e apresentar o tema “Proc esso Legislativo e Técnicas de Elaboração Legislativa de pareceres atinentes às Propostas e Projectos de Lei”: O Coordenador do Canal Parlamento, Dr. Francisco Feio, deslocou-se a STP numa missão de assistência técnica que incidiu sobre a instalação de um sistema de gravação vídeo para a transmissão dos debates parlamentares.
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