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19 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

1.1.2.4 – Finanças públicas Em 2008 interrompeu-se a trajectória de redução dos défices orçamentais que se vinha a observar na União Europeia e, em particular, na área do euro, desde 2003 (ver Quadro I.3), ano em que se atingiu um máximo relativo do défice, para lá do limite de 3% do PIB. O agravamento progressivo das dificuldades económicas ao longo do ano e, muito em particular, as medidas de emergência adoptadas nos últimos meses fizeram aumentar os valores dos défices, que quase triplicaram em relação a 2007, mas, contudo, bem abaixo do limite dos 3%. As pressões verificaram-se quer do lado da receita, em resultado da desaceleração da actividade económica, quer do lado da despesa, com os estabilizadores automáticos a serem solicitados a desempenhar o seu papel em paralelo com as medidas de emergência. A margem de manobra adquirida com a redução dos défices nos anos anteriores adquiriu especial importância no contexto da crise, aumentando o potencial da política orçamental enquanto instrumento de resposta aos impactos económicos e sociais da crise e de apoio à recuperação, sobretudo numa situação em que a política monetária foi conhecendo limitações crescentes ao longo do ano.

A utilização da política orçamental foi mais evidente nos Estados Unidos e no Japão. No Japão, a política orçamental fora largamente utilizada para fazer face à recessão prolongada que se afirmara neste país na sequência da crise dos anos 90, e só muito recentemente, com a retoma do crescimento, a preocupação com a redução do défice público voltara a estar na ordem do dia. A eclosão de nova crise veio fazer voltar tudo atrás, embora a níveis ainda muito inferiores aos verificados no início do século.

No caso dos Estados Unidos, embora se tenha assistido a uma evolução em trajectória semelhante à da União Europeia, evidenciou-se uma resposta mais elástica do défice à deterioração da conjuntura económica e um maior pragmatismo na utilização da política orçamental. O aumento do défice iniciou-se logo em 2007 e acentuou-se em 2008, atingindo 5,9% do PIB.

Quadro I.3 – Saldo orçamental (% do PIB) 2000 20001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 UE-27 0,6 -1,4 -2,5 -3,1 -2,9 -2,5 -1,4 -0,9 -2,3 AE-16 0,0 -1,9 -2,6 -3,1 -3,0 -2,5 -1,3 -0,7 -1,9 EUA 1,6 -0,3 -3,7 -4,8 -4,3 -3,1 -2,1 -2,8 -5,9 Japão -7,6 -6,3 -8,0 -7,9 -6,2 -6,7 -1,6 -2,5 -2,9 Fonte: AMECO, Abril 2009.

A trajectória da dívida pública acompanhou de muito perto a trajectória do défice, pelo que não é de estranhar a interrupção das tendências decrescentes que se vinham verificando, tanto na União Europeia como na área do euro. Nos dois espaços, verificou-se em 2008 um aumento da dívida pública na casa dos 3 pontos percentuais, face a 2007, de 58,7% para 61,5% do PIB na União Europeia e de 66% para 69,3% do PIB na área do euro (ver Quadro I.4).

Quadro I.4 – Dívida pública (% do PIB) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 UE-27 61,8 60,9 60,3 61,8 62,2 62,7 61,3 58,7 61,5 AE-16 69,3 68,2 68,0 69,1 69,5 70,0 68,3 66,0 69,3 EUA 55,5 55,5 5,8 61,2 62,3 62,7 62,1 63,1 65,0 Japão 142,1 145,1 15,6 159,5 167,1 177,3 180,3 167,1 172,1 Fonte: AMECO, Abril 2009.