290 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Volume I do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008

Coordenação Geral

Conselheiro Responsável – José Manuel Monteiro da Silva

Neste Volume foram tidos em consideração os contributos a seguir identificados por Capítulo:

Capítulo I – Enquadramento Geral Elaborado pela Coordenação Geral, com o apoio do Instituto Superior de Economia e Gestão, na qualidade de consultor externo Capítulo II – Apreciação da actividade financeira da Administração Central 2.1 Processo Orçamental – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Manuel Monteiro da Silva 2.2 Execução do Orçamento da Receita – Área de Responsabilidade II Conselheiro Responsável: Raul Jorge Correia Esteves 2.3 Execução do Orçamento da Despesa – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Manuel Monteiro da Silva Caixa 1 – Situação Económico-Financeira do Serviço Nacional de Saúde – Área de Responsabilidade VI Conselheiro Responsável: Eurico Manuel Ferreira Pereira Lopes 2.4 Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central – Área de Responsabilidade III Conselheiro Responsável: José Luís Pinto de Almeida 2.5 Subsídios, Créditos e Outras Formas de Apoio Apoios financeiros não reembolsáveis – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Manuel Monteiro da Silva Benefícios fiscais – Área de Responsabilidade II Conselheiro Responsável: Raul Jorge Correia Esteves Caixa 2 – Acompanhamento da execução em Portugal do Plano de Recuperação Financeira da União Europeia – Área de Responsabilidade III Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 2.6 Dívida Pública – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Manuel Monteiro da Silva Caixa 3 – Dívida não Financeira – Grupo de Trabalho Conselheiro Responsável: José Manuel Monteiro da Silva 2.7 Património do Estado Património Financeiro – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Manuel Monteiro da Silva