O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

294 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

ÍNDICE

SÍNTESE CONCLUSIVA DO PARECER.
CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES I – ENQUADRAMENTO GERAL 1.1 – Envolvente económica 1.1.1 – Envolvente Internacional 1.1.2 – A economia portuguesa em 2007 1.1.3 – Análise retrospectiva do cenário económico de base previsto no Orçamento do Estado para 2007
1.1.4 – Breve análise das políticas económicas que influenciaram a execução orçamental de 2007
1.1.5 – Condicionantes estruturais das finanças públicas
1.2 – Síntese da execução orçamental – Conta Geral do Estado de 2007 1.2.1 – Execução orçamental por subsectores 1.2.2 – Conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social
1.2.3 – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central – PIDDAC
II – APRECIAÇÃO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.1 – Processo Orçamental 2.2 – Execução do Orçamento da Receita
2.2.1 – Receita do Estado
2.2.2 – Créditos do Estado objecto de cessão
2.2.3 – Contribuição de serviço rodoviário
2.2.4 – Venda de bens penhorados 2.3 – Execução do Orçamento da Despesa
Caixa 1 – Situação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde 2.4 – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central 2.4.1 – PIDDAC 2.4.2 – Projecto 3243 – Modernização Tecnológica e Melhoria da Eficiência Energética dos Transportes Públicos – Programa 24 2.5 – Subsídios, Créditos e outras Formas de Apoio 2.5.1 – Apoios financeiros não reembolsáveis 2.5.2 – Benefícios Fiscais