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15 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 49/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália, constituído pelos Deputados a seguir indicados:

PS João Sequeira José João Bianchi Maria Helena Rebelo Teresa Venda

PSD Luís Pedro Pimentel Nuno Encarnação Paulo Cavaleiro

CDS-PP Paulo Portas — Presidente Filipe Lobo d’Ávila

BE Cecília Honório

PCP Miguel Tiago

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 50/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão, constituído pelos Deputados a seguir indicados: