1.1.5 – Finanças públicas As medidas de combate à crise financeira e económica internacional que visaram, por um lado, garantir a liquidez necessária para estabilizar o sistema financeiro e, por outro, estimular a actividade económica, tiveram efeitos muito significativos ao nível dos défices e da dívida pública da generalidade dos Estados. Nos Quadros I.2 e I.3 apresentam-se os dados sobre o peso no PIB dos défices orçamentais e das dívidas públicas nas principais áreas económicas. Entre 2008 e 2009, o défice orçamental da área do euro aumentou de 2% para 6,3% em resultado da desaceleração do crescimento económico e das medidas tomadas de combate à crise. No entanto, nos Estados Unidos assistiu-se a um aumento muito mais forte do défice orçamental de 6,4% em 2008, para 11,1% em 2009. Quadro I.2 – Saldos orçamentais (percentagem do PIB) 2004 2005 2006 2007 2008 2009 UE-27 -2,9 -2,5 -1,5 -0,9 -2,3 -6,8 AE-16 -3,0 -2,6 -1,3 -0,6 -2,0 -6,3 EUA -4,4 -3,2 -2,0 -2,7 -6,4 -11,1 Japão -6,2 -6,7 -1,6 -2,5 -2,0 -6,9 Fonte: Comissão Europeia, Ameco, Outubro de 2010.

O aumento dos défices públicos, num contexto de redução do PIB real e de descida do nível de preços, reflectiu-se na emissão de dívida pública, que aumentou a um ritmo ainda mais elevado do que os défices. De facto, nos Estados Unidos a dívida pública aumentou 13,7 pontos percentuais (p.p.), na área do euro 9,3 p.p., na União Europeia 12 p.p. e no Japão 17,2 p.p.. Quadro I.3 – Dívida pública (percentagem do PIB) 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Δ 2008/2009 (p.p.) UE-27 62,2 62,7 61,4 58,8 61,6 73,6 12,0 AE-16 69,5 70,1 68,3 66,0 69,4 78,7 9,3 EUA 61,5 61,7 61,2 62,2 70,7 84,5 13,7 Japão 178,1 191,6 191,3 187,8 172,0 189,2 17,2 Fonte: Comissão Europeia, Ameco, Outubro de 2010.

A deterioração das contas públicas em todos os países da área do euro (Quadro I.4), decorrente da crise financeira e económica, suscitou a abertura de procedimentos de défices excessivos pela Comissão Europeia. Em Abril de 2009, tinham sido impostas datas para a diminuição dos défices públicos a 19 países da União Europeia. De entre os países da área do euro, a doze1, apenas o Luxemburgo e a Finlândia apresentaram, em 2009, défices orçamentais inferiores a 3% do PIB, valor máximo estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Grécia, com um défice de 15,4%, a Irlanda com 14,4%, e a Espanha com 11,1%, foram os países que apresentaram défices mais elevados, seguindo-se Portugal com 9,3%. 1 A partir de 2007, a Eslovénia, o Chipre, Malta e a Eslováquia ingressaram na área do euro, totalizando os actuais 16 Estados-Membros.
14 DE JANEIRO DE 2011
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