Debates Parlamentares - Diário 006S1, p. 291 (2011-01-14)

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Volume I do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009

Coordenação Geral

Conselheiro Responsável – José Luís Pinto Almeida

Neste Volume foram tidos em consideração os contributos a seguir identificados por Capítulo:

Capítulo I – Envolvente Económica Elaborado pela Coordenação Geral, com o apoio do Universidade do Minho, na qualidade de consultor externo Capítulo II – Conta Geral do Estado de 2009 – Síntese Elaborado pela Coordenação Geral Capítulo III – Apreciação da actividade financeira da Administração Central 3.1 – Processo Orçamental – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 3.2 – Execução do Orçamento da Receita – Área de Responsabilidade II Conselheiro Responsável: Raul Jorge Correia Esteves 3.3 – Execução do Orçamento da Despesa – Área de Responsabilidade I Caixa 1 – Impacto na despesa da alteração de critérios de contabilização, de pagamentos não efectivos e da alteração do universo Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 3.4 – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central Execução global do PIDDAC – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida Programas/Projectos do PIDDAC – Área de Responsabilidade III Conselheiro Responsável: António dos Santos Carvalho 3.5 – Subsídios, Benefícios Fiscais e Outras Formas de Apoio Apoios financeiros não reembolsáveis – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida Benefícios fiscais – Área de Responsabilidade II Conselheiro Responsável: Raul Jorge Correia Esteves Caixa 2 – Acompanhamento da execução em Portugal do Plano de Recuperação Financeira da União Europeia – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 3.6 – Dívida Pública – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida Caixa 3 – Dívida não Financeira – Grupo de Trabalho Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 14 DE JANEIRO DE 2011
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Volume I do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009Coordenação GeralConselheiro Responsável – José Luís Pinto AlmeidaNeste Volume foram tidos em consideração os contributos a seguir identificados por Capítulo:Capítulo I – Envolvente Económica Elaborado pela Coordenação Geral, com o apoio do Universidade do Minho, na qualidade de consultor externo Capítulo II – Conta Geral do Estado de 2009 – Síntese Elaborado pela Coordenação Geral Capítulo III – Apreciação da actividade financeira da Administração Central 3.1 – Processo Orçamental – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 3.2 – Execução do Orçamento da Receita – Área de Responsabilidade II Conselheiro Responsável: Raul Jorge Correia Esteves 3.3 – Execução do Orçamento da Despesa – Área de Responsabilidade I Caixa 1 – Impacto na despesa da alteração de critérios de contabilização, de pagamentos não efectivos e da alteração do universo Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 3.4 – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central Execução global do PIDDAC – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida Programas/Projectos do PIDDAC – Área de Responsabilidade III Conselheiro Responsável: António dos Santos Carvalho 3.5 – Subsídios, Benefícios Fiscais e Outras Formas de Apoio Apoios financeiros não reembolsáveis – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida Benefícios fiscais – Área de Responsabilidade II Conselheiro Responsável: Raul Jorge Correia Esteves Caixa 2 – Acompanhamento da execução em Portugal do Plano de Recuperação Financeira da União Europeia – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 3.6 – Dívida Pública – Área de Responsabilidade I Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida Caixa 3 – Dívida não Financeira – Grupo de Trabalho Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida 14 DE JANEIRO DE 2011
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