CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

Por outro lado, procura uma caracterização mais clara e profunda das diferentes

formas de acolhimento, institucional em CAT e LIJ, mas também familiar.

É que, de facto, há que não esquecer que o acolhimento, independentemente das

suas diversas formas – ou por isso mesmo e tal como anteriormente foi já referido – é

apenas um instrumento na retirada da criança da situação de perigo, protegendo-a,

para, prevenindo novas exposições ao perigo, promover o seu desenvolvimento e a

sua autonomia, com ela construindo o seu projeto de vida.

Não é, pois, a medida de acolhimento apenas um lugar e uma casa. É isso também

mas, sobretudo, um tempo e uma oportunidade que a criança não pode perder e, por

isso – convém recordar – é este o sentido mais profundo deste relatório: não o da

caracterização propriamente do sistema de acolhimento mas, antes, o da situação de

acolhimento das crianças e jovens com vista a um futuro que é o delas.

Imbuído destas aspirações, a estrutura do relatório revela-se mais dinâmica e

diferenciada. O Capítulo I mantém a observação comparativa da evolução das

crianças e jovens em situação de acolhimento e de cessação.

O Capítulo II sistematiza os dados de caracterização geral, para ambas as situações

de acolhimento e de cessação, que são passíveis de ser comparáveis com os anos

anteriores.

O Capítulo III autonomiza a abordagem mais apurada das crianças e jovens em

situação de acolhimento familiar ou que cessaram a execução desta medida.

Esse enfoque por tipo de resposta encontra eco no Capítulo IV que, num primeiro

momento, analisa as crianças e jovens em situação de acolhimento institucional ao

nível da cultura de origem, das situações de perigo subjacentes à necessidade de

acolhimento e do enquadramento escolar ou formativo e, seguidamente, diferencia a

análise dos dados considerados mais relevantes das crianças e jovens em situação de

acolhimento de emergência no distrito de Lisboa e que estão ou estiveram em

situação de acolhimento em Centros de Acolhimento Temporário, Lares de Infância e

Juventude e Lares de Infância e Juventude Especializados.

O Capítulo V diferencia a análise por projeto de vida de todas as crianças e jovens

caracterizados no âmbito da CASA 2013, distinguindo-se as situações de acolhimento

das cessações. São primeiramente apresentados os casos que não têm projeto de vida

definido para posteriormente discriminar os projetos de reunificação familiar,

adoção, apadrinhamento civil e confiança à guarda de 3ª pessoa, autonomização e

acolhimento permanente.

5 DE ABRIL DE 2014 11