Debates Parlamentares - Diário 014, p. 5 (2015-08-05)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 14

Índice

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .............................................................................................................. 7

REUNIÕES PLENÁRIAS, DA COMISSÃO PERMANENTE, DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES, DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO............................................ 10

COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES .................................................................................. 20

COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES ..................................................................................... 20 COMISSÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS E COMISSÕES DE INQUÉRITO ...................................... 37

GRUPOS DE TRABALHO DA AR ..................................................................................................................................... 41

GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA ............................................................ 41 GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DA PROBLEMÁTICA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS ............ 42

LEIS .............................................................................................................................................................................. 43

LEIS ORGÂNICAS .......................................................................................................................................... 43 LEIS ................................................................................................................................................................. 44 REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS .................................................................................................................... 56

RESOLUÇÕES ................................................................................................................................................................ 57

APRECIAÇÕES PARLAMENTARES .................................................................................................................................. 66

ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA ............................................................................................... 69

MOÇÕES DE CONFIANÇA ............................................................................................................................ 69 MOÇÕES DE CENSURA ................................................................................................................................ 69 INTERPELAÇÕES AO GOVERNO ................................................................................................................ 70 DEBATES COM O GOVERNO ....................................................................................................................... 71

DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO ...................................................................................................................... 71DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO ............................................................................................................ 71

PERGUNTAS E REQUERIMENTOS ............................................................................................................. 73 PETIÇÕES ...................................................................................................................................................... 77 INQUÉRITOS PARLAMENTARES ................................................................................................................. 81

OUTRAS ATIVIDADES (DECLARAÇÕES OU DEBATES) .................................................................................................... 83

DEBATE POLÍTICO POTESTATIVO .............................................................................................................. 83 DECLARAÇÕES POLÍTICAS ......................................................................................................................... 83 DEBATES DE ATUALIDADE .......................................................................................................................... 87 DEBATES DE URGÊNCIA ............................................................................................................................. 87 DELIBERAÇÕES ............................................................................................................................................ 88 VOTOS ............................................................................................................................................................ 90

RELAÇÕES EXTERNAS ................................................................................................................................................... 93

DESLOCAÇÕES E AUDIÊNCIAS DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA........................... 93 DESLOCAÇÕES ...................................................................................................................................................... 93AUDIÊNCIAS ............................................................................................................................................................ 94

ATIVIDADES DAS DELEGAÇÕES PARLAMENTARES DA AR ÀS ORGANIZAÇÕES PARLAMENTARES INTERNACIONAIS .......................................................................................................................................... 96 ATIVIDADES DAS DELEGAÇÕES EVENTUAIS ........................................................................................... 98 ATIVIDADES DOS GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE ............................................................... 100 OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES ........................................................................................................ 100 COOPERAÇÃO PARLAMENTAR ................................................................................................................ 102 CERIMÓNIAS ............................................................................................................................................... 105

INICIATIVAS PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ................................................................................... 107

EXPOSIÇÕES ............................................................................................................................................... 107 ATIVIDADE EDITORIAL ............................................................................................................................... 108

II SÉRIE-E — NÚMERO 14 5 Índice COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .............................................................................................................. 7REUNIÕES PLENÁRIAS, DA COMISSÃO PERMANENTE, DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES, DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO............................................ 10COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES .................................................................................. 20COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES ..................................................................................... 20 COMISSÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS E COMISSÕES DE INQUÉRITO ...................................... 37 GRUPOS DE TRABALHO DA AR ..................................................................................................................................... 41GRUPO DE TRABALHO PARA A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA ............................................................ 41 GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DA PROBLEMÁTICA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS ............ 42 LEIS .............................................................................................................................................................................. 43LEIS ORGÂNICAS .......................................................................................................................................... 43 LEIS ................................................................................................................................................................. 44 REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS .................................................................................................................... 56 RESOLUÇÕES ................................................................................................................................................................ 57APRECIAÇÕES PARLAMENTARES .................................................................................................................................. 66ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA ............................................................................................... 69MOÇÕES DE CONFIANÇA ............................................................................................................................ 69 MOÇÕES DE CENSURA ................................................................................................................................ 69 INTERPELAÇÕES AO GOVERNO ................................................................................................................ 70 DEBATES COM O GOVERNO ....................................................................................................................... 71 DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO ...................................................................................................................... 71DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO ............................................................................................................ 71PERGUNTAS E REQUERIMENTOS ............................................................................................................. 73 PETIÇÕES ...................................................................................................................................................... 77 INQUÉRITOS PARLAMENTARES ................................................................................................................. 81 OUTRAS ATIVIDADES (DECLARAÇÕES OU DEBATES) .................................................................................................... 83DEBATE POLÍTICO POTESTATIVO .............................................................................................................. 83 DECLARAÇÕES POLÍTICAS ......................................................................................................................... 83 DEBATES DE ATUALIDADE .......................................................................................................................... 87 DEBATES DE URGÊNCIA ............................................................................................................................. 87 DELIBERAÇÕES ............................................................................................................................................ 88 VOTOS ............................................................................................................................................................ 90 RELAÇÕES EXTERNAS ................................................................................................................................................... 93DESLOCAÇÕES E AUDIÊNCIAS DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA........................... 93 DESLOCAÇÕES ...................................................................................................................................................... 93AUDIÊNCIAS ............................................................................................................................................................ 94ATIVIDADES DAS DELEGAÇÕES PARLAMENTARES DA AR ÀS ORGANIZAÇÕES PARLAMENTARES INTERNACIONAIS .......................................................................................................................................... 96 ATIVIDADES DAS DELEGAÇÕES EVENTUAIS ........................................................................................... 98 ATIVIDADES DOS GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE ............................................................... 100 OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES ........................................................................................................ 100 COOPERAÇÃO PARLAMENTAR ................................................................................................................ 102 CERIMÓNIAS ............................................................................................................................................... 105 INICIATIVAS PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ................................................................................... 107EXPOSIÇÕES ............................................................................................................................................... 107 ATIVIDADE EDITORIAL ............................................................................................................................... 108

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