II SÉRIE-E — NÚMERO 14

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Visita de estudo à Assembleia da República de uma Delegação da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique, Assembleia da República, 2014-05-02 a 2014-05-07 Participantes: Deputados Maria Inês Martins (Presidente da Comissão), António Rosário Niquice (Relator), Fátima Luís Madeira, Gildo Fortunato Elias Muaga, Joana Anecleto Vasco, Joana Simão, Latifo Ismael Xarifo, Sara Mamudo Vassanegy e Zacarias Guidione Mucavele (Assessor) Audiência com VPAR Guilherme Silva, e reuniões com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Delegação da AR à AP-CPLP, Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique e Grupo Parlamentar Português sobre População de Desenvolvimento Visita à Assembleia da República do Secretário-Geral da Assembleia da República de Moçambique Assembleia da República, 2014-05-12 a 2014-05-16 Avaliação do Programa ARP/ARM 2011-2013 e assinatura do Programa ARP/ARM 2014-2016 Participantes: Armando Mário Correia (Secretário-Geral), Maria de Lurdes Gomes (Assessora do Secretário-Geral), Marina Bonifácio (Chefe do Gabinete), Figueiredo Manuel Sengo (Diretor de Relações Públicas e Protocolo) Visita de estudo à Assembleia da República de uma Delegação da Comissão de Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique Assembleia da República, 2014-05-30 a 2014-06-06 Participantes: Deputados Conceita Ernesto Xavier Sortane, (Presidente da Comissão), Angelina N'Chumali, Helena da Glória Muando, Leopoldo Alfredo Ernesto, Lourenço Sabonete, Roberto Maximiano Chitsonzo, Valéria José Mitelela e Arsénia de Deus Naife (Assessora) Audiências com VPAR, Teresa Caeiro e SEAPI, Teresa Morais; reuniões c/ as Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Segurança Social e do Trabalho, e Ética, Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP, Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, Grupo Parlamentar Português sobre População de Desenvolvimento, e visitas externas Visita de estudo à Assembleia da República de uma Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentarda Assembleia da República de Moçambique Assembleia da República, 2014-06-04 a 2014-06-09 Participantes: Deputadas Regina Macuacua Muchanga, (1ªVice-Presidente), Rosa Mafunda Julay, (2ªVice-Presidente), Maria das Dores António, (1ªVogal), Valéria José Mitelela, (2ªVogal) e Geraldina Utchavo Bonifácio (Assessora) Visita de estudo à Assembleia da República de uma Delegação de funcionárias da Assembleia da República de Moçambique Assembleia da República, 2014-06-16 Participantes: Maria Laura Leopoldo de Oliveira, Chefe do Departamento da Previdência Social do Deputado e Assistente da Delegação da AP-CPLP, Denise Vaz, Chefe do Departamento de Controlo Interno, Maria Júlia, Chefe da Secretária-geral e Angélica Mula (Contabilista) Missão de assistência Técnica à Assembleia da República de Moçambique, no âmbito do memorando de entendimento trilateral AR-ARM e Parlamento Austríaco Maputo, 2014-07-19 a 2014-07-26 Participantes: João Viegas (Assessor Principal)

7.1.4 – Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP)

Visita de estudo da Delegação da Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros Assembleia da República, de 2013-11-25 a 2013-11-28 Participantes: Deputados Guilherme Viegas dos Ramos, Adilson Managem e Gil Costa (Assessor) Visita de estudo da Delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais Assembleia da República, de 2014-05-12 a 2014-05-15 Participantes: Deputados Albertino Bragança, Adllander Matos e Carlos Pinheiro (Assessor) Visita de estudo na área da Redação e Audiovisual (Estágio na DRAA) Assembleia da República, de 2014-05-12 a 2014-05-15 Participantes: Técnicos, Julieta Francisco, Jercileyna Bom Jesus e Engels Nascimento Visita de estudo na área das Relações Internacionais(Estágio na DRI) Assembleia da República, de 2014-05-19 a 2014-05- 22 Participantes: Técnicas do GARIP da ANSTP Páscoa Neto e Maria da Conceição Teixeira. Visita de trabalho com uma delegação da Comissão de Direitos Humanos, Género e Cidadania da ANSTP Lisboa, de 2014-06-30 a 2014-07-03 Participantes: Deputados António Ramos, Martinho Domingos e Firmino Raposo Instalação de uma base de dados da atividade parlamentar (em conjunto com a Universidade de Aveiro). São Tomé e Príncipe, de 2014-07-16 a 2014-07-26 Participante: Luís Martins (Assessor Parlamentar)