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Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 II Série-E — Número 10
XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 109/XIII — Alteração à Composição da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 10
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 109/XIII
Alteração à Composição da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de
Funções Públicas
A Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, constituída pela
Resolução da Assembleia da República n.º 62/2016, publicada no Diário da República, I Série, n.º 74, de 15 de
abril, tem a composição definida no meu Despacho n.º 23/XIII, de 15 de abril de 2016.
Tendo o Deputado Paulo Trigo Pereira, Membro desta Comissão Eventual, passado à condição de Deputado
não inscrito, nos termos do artigo 11.º do Regimento da Assembleia da República, impõe-se a necessidade de
proceder à alteração da sua composição.
Assim, ouvida a Conferência de Líderes, determino:
A Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas passa a ter a
seguinte composição:
Membros
Grupo Parlamentar do PSD 9
Grupo Parlamentar do PS 8
Grupo Parlamentar do BE 2
Grupo Parlamentar do CDS-PP 2
Grupo Parlamentar do PCP 1
Deputado não inscrito 1
Registe-se, notifique-se e publique-se.
O Presidente da Assembleia da República
Eduardo Ferro Rodrigues
Palácio de São Bento, 18 de janeiro de 2019.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.