3 DE AGOSTO DE 2020

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Em conformidade com as soluções ali contidas e com base nas indicações recebidas dos Grupos

Parlamentares – em estrita observância pelos Estatutos das respetivas Organizações Parlamentares

Internacionais –, foi, através do meu Despacho n.º 27/XIV, de 19 de dezembro de 2019, fixada a composição

nominativa daquelas Delegações.

Tendo o Grupo Parlamentar do Partido Socialista solicitado alterações à sua representação nas

Delegações Permanentes da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países

de Língua Portuguesa (AP-CPLP), à Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte

(AP-NATO) e, bem assim, à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na

Europa (APOSCE), determino:

1 – A substituição do Deputado Tiago Barbosa Ribeiro pelo Deputado Norberto Patinho enquanto Membro

Suplente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de

Língua Portuguesa (AP-CPLP);

2 – A substituição do Deputado Norberto Patinho pelo Deputado Tiago Barbosa Ribeiro enquanto Membro

Suplente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do

Atlântico Norte (AP-NATO); e

3 – A substituição do falecido Deputado João Ataíde das Neves pelo Deputado Luís Graça enquanto

Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a

Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE).

Registe-se, notifiquem-se as Organizações Parlamentares Internacionais em causa, publique-se em Diário

da Assembleia da República e publicite-se na página do Parlamento na Internet.

Palácio de São Bento, 31 de julho de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.