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II SÉRIE-E — NÚMERO 32

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Relação nominal dos candidatos a juiz

Nos termos do artigo 15.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional,

aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, e alterada pelas Leis n.os 143/85, de 26 de novembro, 85/89,

de 7 de setembro, 88/95, de 1 de setembro, e 13-A/98, de 26 de fevereiro, e pelas Leis Orgânicas n.os 1/2011,

de 30 de novembro, 5/2015, de 10 de abril, 11/2015, de 28 de agosto, 1/2018, de 19 de abril, e 4/2019, de 13

de setembro, publica-se a relação nominal dos candidatos a juiz do Tribunal Constitucional:

– Professor Doutor Afonso Nunes Figueiredo Patrão;

– Juiz Desembargador António José da Ascensão Ramos;

– Professor Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias;

– Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.

Publique-se no Diário da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 20 de julho de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.