II SÉRIE-E — NÚMERO 8

2

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL AOS

FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES QUEAPOIAM A COMISSÃO MARGARIDA ASCENSÃO, ELIZABETE

PEREIRA E ANABELA SANTOS

Por decisão e voto unânime dos Deputados e Deputadas, membros da Comissão de Defesa Nacional da

Assembleia da República, na reunião de 9 de janeiro de 2024, é louvada a Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Sofia

Romão de Vasconcelos Cabanas Ascensão, pelo brio, zelo, altíssimo sentido de profissionalismo e profunda

dedicação demonstrada ao interesse parlamentar – e ao interesse nacional –, na qualidade de Assessora

Parlamentar da 3.ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República, durante a XV Legislatura.

A Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Ascensão revelou distintas qualidades como assessora parlamentar, em todos

os trabalhos requeridos pelo Presidente, Mesa e todas e todos os Deputados membros da Comissão de

Defesa Nacional, colocando a excelência da sua formação académica e da sua longa e preparada experiência

profissional ao serviço da Assembleia da República e dos trabalhos parlamentares, destacando-se ainda o seu

contributo proativo, atento e inteligente na preparação de visitas e deslocações – das quais se destaca a

deslocação desta Comissão à Região Autónoma da Madeira –, e fundamentalmente da organização de

colóquios e conferências – dos quais se destacam os colóquios realizados para enriquecimento do debate

parlamentar e nacional em torno das propostas de Lei de Programação Militar e de Infraestruturas Militares,

assim como das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Deve ainda ser salientada a

elevada qualidade do trabalho desenvolvido pela Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Ascensão na preparação do

processo legislativo e, em particular, no modo como organizou e simplificou o complexo processo de

discussão e votação na especialidade da Lei da Programação Militar.

Ainda pela qualidade do seu carácter, franqueza e sentido de missão, a Comissão de Defesa Nacional

reconhece na pessoa da Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Ascensão, ao longo de toda a XV Legislatura, um sólido

apoio e assessoria parlamentar, assim como um eficaz aconselhamento, em todas as reuniões e momentos

em que foi solicitado ou esperado o seu concurso, nos trabalhos parlamentares ordinários, assim como nas

audições realizadas à hierarquia política, à hierarquia militar, a diversas individualidades e diferentes entidades

e na preparação de diplomas e debates legislativos.

Por todos os motivos expostos, a Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Ascensão fez-se digna do alto apreço em que é

tida pela Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, sendo consequentemente louvada pelos

distintos serviços prestados à 3.ª Comissão Permanente na XV Legislatura.

Palácio de São Bento, 9 de janeiro de 2024.

O Presidente da Comissão de Defesa Nacional,

(Marcos Perestrello)

——

Por decisão e voto unânime dos Deputados e Deputadas, membros da Comissão de Defesa Nacional da

Assembleia da República, na reunião de 9 de janeiro de 2024, é louvada a Ex.ma Sr.ª Elizabete Pereira, pelo

brio, zelo, competente sentido de profissionalismo e sincera dedicação demonstrada ao interesse parlamentar

e ao bom funcionamento dos trabalhos parlamentares, na qualidade de técnica de apoio parlamentar da 3.ª

Comissão Parlamentar da Assembleia da República, durante a XV Legislatura.

A Ex.ma Sr.ª Elizabete Pereira revelou distintas qualidades como Técnica de Apoio Parlamentar, em todos

os trabalhos requeridos pelo Presidente, Mesa e todas e todos os Deputados membros da Comissão de

Defesa Nacional, colocando a excelência da sua longa e preparada experiência profissional ao serviço da