II SÉRIE-E — NÚMERO 7

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

LOUVOR CONCEDIDO AO CORONEL HÉLDER MANUEL DA SILVA COSTA BARROS, DA GUARDA

NACIONAL REPUBLICANA, OFICIAL DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Coronel Hélder Manuel da Silva Costa Barros, da Guarda Nacional Republicana (NM 1961042), é detentor

de um vasto conjunto de qualidades pessoais e profissionais reveladas durante os últimos quatro anos, no

exercício das importantes funções de Oficial de Segurança da Assembleia da República, tendo sempre

mostrando grande coragem, energia e dedicação ao serviço de segurança pública.

Oficial distinto, muito inteligente e de reconhecida competência profissional, implementou um conjunto de

dinâmicas e medidas destinadas a aperfeiçoar a articulação e coordenação entre os seus órgãos (gabinete do

oficial de segurança e sala de segurança) e subunidades operacionais (destacamento da Guarda Nacional

Republicana e destacamento da Polícia de Segurança Pública), as quais, incidindo sobre as plataformas de

informação e comunicação, vieram a materializar-se numa melhoria do conhecimento situacional, do produto

operacional e num reforço do sentimento de segurança dos Deputados, funcionários parlamentares e dos grupos

parlamentares, membros do Governo e de todos quantos visitam a Assembleia da República ou nela prestam

serviço.

Dignas de destaque, pela sua elevadíssima eficácia, capacidade de liderança e de trabalho em conjunto com

outros serviços, foram as operações de segurança desencadeadas a propósito das inúmeras visitas oficiais de

Chefes de Estado ou Presidentes de Parlamentos estrangeiros, com particular ênfase, pela complexidade,

dimensão e sensibilidade das operações, para as que se realizaram por ocasião das Sessões Solenes

Comemorativas dos Aniversários do 25 de Abril de 1974, da Sessão Solene de Boas-vindas ao Presidente da

República Federativa do Brasil, das sessões nacionais do Parlamento dos Jovens e das iniciativas «Parlamento

de Portas Abertas», durante as quais o Palácio de São Bento acolheu milhares de visitantes, em clima de total

segurança e tranquilidade.

Importa ainda evidenciar a dinamização e provado esforço que imprimiu à dimensão da segurança contra

incêndios, cujo trabalho se refletiu na implementação de um alargado conjunto de medidas de prevenção,

preparação e resposta. Por força desse impulso, foi possível, em dezembro de 2023, a realização do primeiro

simulacro de evacuação, envolvendo mais de uma centena de funcionários parlamentares, cuja avaliação

externa foi altamente favorável e contribuiu para um substancial aumento da capacidade de resposta da

Assembleia da República a emergências desta natureza.

Por tudo quanto ficou expresso, e pelas excecionais qualidades e virtudes militares evidenciadas, de entre

as quais se destacam a lealdade, a abnegação e a bravura, é da mais elementar justiça considerar que os

serviços prestados pelo Coronel Hélder Barros ao Parlamento e a Portugal sejam publicamente reconhecidos e

classificados como de elevadíssimo mérito, extraordinariamente importantes e distintos.

Palácio de São Bento, 6 de maio de 2024.

O Presidente da Assembleia da República,

(José Pedro Aguiar-Branco)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.