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Sábado, 11 de Março de 2000 II Série-C - GOP-OE - Número 10

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Reunião de 10 de Março de 2000

S U M Á R I O


A Sr.ª Presidente (Manuela Ferreira Leite) abriu a reunião às 10 horas e 20 minutos.
Concluiu-se a discussão e votação das propostas de alteração ao Mapa XI, relativo ao PIDDAC (proposta de lei n.º 16/VIII - Orçamento do Estado para 2000), que foi aprovado. Usaram da palavra os Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), António Pires de Lima (CDS-PP), Francisco Valente (PS), Rui Rio (PSD), Francisco Louçã (BE), Lino de Carvalho (PCP) e Joel Hasse Ferreira (PS).
Foram ainda discutidos e aprovados, na especialidade, os artigos 2.º a 6.º, 8.º a 18.º, 20.º a 22.º e 24.º a 27.º, bem como a proposta de aditamento ao Mapa II, da proposta de lei n.º 16/VIII. Intervieram, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Fernando Pacheco), os Srs. Deputados Rui Rio (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Octávio Teixeira (PCP), Francisco Louçã (BE), Hugo Velosa (PSD), Francisco Valente e Casimiro Ramos (PS), Joaquim Matias, Margarida Botelho e Lino de Carvalho (PCP) e Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
Por último, foi aprovada, na especialidade, a proposta de lei n.º 15/VIII - Grandes Opções do Plano para 2000.
A Sr.ª Presidente encerrou a reunião eram 13 horas e 15 minutos.