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80 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Estudo de rebaixamento da via férrea do Oeste e construção das respectivas passagens no perímetro urbano de Caldas da Rainha Dotação: 100 000 euros; Beneficiação do IC2 no Distrito de Leiria (concelho de Alcobaça, Leiria e Pombal) Dotação: 100 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.

—— (242-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 10 000 000 euros Desagregação da dotação para 2007 e seguintes: 30 000 000 euros Projectos: Beneficiação do IC2 no Distrito de Leiria (Concelhos de Alcobaça, Leiria e Pombal) Dotação para 2006: 5 000 000 euros Dotação para 2007 e seguintes: 15 000 000 euros; Passagem desnivelada sobre o IC2 em S. Jorge e Tremoceiras (Porto de Mós) Dotação para 2006: 5 000 000 euros Dotação para 2007 e seguintes: 15 000 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.

—— (250-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 3 625 000 euros Projectos: Variante a Portunhos Dotação: 100 000 euros; Infra-estruturas e acessos ao Centro Náutico de Montemor-o-Velho (projecto) Dotação: 50 000 euros; Construção de Ponte sobre o Rio Mondego em Moinho de Almoxarife — Ligação Soure-Figueira da Foz (1.ª fase) Dotação: 500 000 euros; EN17 à Lousã — Variante a Foz de Arouce Dotação: 250 000 euros; EN342 — Variante a Lamas Dotação: 300 000 euros; IC6 e IC7 — Oliveira do Hospital (Projectos) Dotação: 250 000 euros; IP3 — Construção do nó de Oliveira do Mondego/Cunhedo com passagem desnivelada Dotação: 750 000 euros; Ligação Arzila/Montemor-o-Velho (1.ª fase) Dotação: 250 000 euros; Alcatroamento que liga a R. 25 de Abril na Pena até à Pedreira de F. Batista de Carvalho Dotação: 75 000 euros; Acesso de Soure, Penela e Condeixa à A1 — Nó da Ega Dotação: 500 000 euros; Variante a Ançã — Rotunda do Rossio Dotação: 250 000 euros; Variante a Ourentã e Murtede — Cantanhede (projecto) Dotação: 300 000 euros; Correcção do traçado e da sinalização da N321-2