Sexta-feira, 16 de Novembro de 2007 II Série-OE — Número 7

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 15 de Novembro de 2007

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 15 minutos.
Após a explicação dada pelo Sr. Presidente sobre a ausência do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, intervieram os Srs. Deputados Patinha Antão (PSD), Francisco Louçã (BE), Afonso Candal (PS), Honório Novo (PCP) e Diogo Feio (CDS) e por último o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
Depois, prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008, tendo usado da palavra, além dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), do Tesouro e Finanças (Carlos Costa Pina), dos Assuntos Fiscais (João Amaral Tomaz) e da Administração Pública (João Figueiredo), os Srs. Deputados Patinha Antão (PSD), Victor Baptista (PS), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP) e Francisco Louçã (BE).
Sobre o orçamento do Ministério da Justiça, pronunciaramse, além do Sr. Ministro (Alberto Costa), os Srs. Deputados Paulo Rangel (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).
Ainda sobre o orçamento relativo aos Encargos Gerais do Estado, intervieram, numa primeira parte, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e da Sr.ª Directora-Geral do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (Teresa Ribeiro), os Srs. Deputados Agostinho Branquinho (PSD), Alberto Arons de Carvalho (PS), Bruno Dias (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e, numa segunda parte, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (Eduardo Cabrita), os Srs. Deputados Ricardo Martins (PSD), Luís Pita Ameixa (PS), José Soeiro (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Alda Macedo (BE).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 21 horas e 35 minutos.