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Sábado, 15 de Novembro de 2008 II Série-OE — Número 7

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 14 de Novembro de 2008

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 9 horas e 55 minutos.
Prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, tendo o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva) apresentado à Comissão o orçamento respeitante ao seu Ministério.
Usaram da palavra, além do Sr. Ministro e dos Srs.
Secretários de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (Luís Vieira) e do Desenvolvimento Rural e das Florestas (Ascenso Simões), os Srs. Deputados Carlos Poço (PSD), Jorge Almeida e Miguel Ginestal (PS), Hélder Amaral (CDSPP), Agostinho Lopes (PCP), Alda Macedo (BE), Lúcio Ferreira e Horácio Antunes (PS).
Sobre o orçamento do Ministério da Justiça, pronunciaram-se, além do Sr. Ministro (Alberto Costa) e dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e da Justiça (Conde Rodrigues) e da Justiça (João Tiago Silveira), os Srs. Deputados Fernando Negrão (PSD), Ricardo Rodrigues (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Oliveira (PCP) e Helena Pinto (BE).
A Sr.ª Presidente (Teresa Venda) encerrou a reunião eram 18 horas e 10 minutos.

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