93 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — De 2007 para cá, a informação que lhe posso dar é que, relativamente a 2008, o que está em causa neste momento é um valor que varia entre 1% a 2% dos contratosprograma. Como compreenderá, é um valor marginal em termos de financiamento dos hospitais.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Mas qual é o valor?

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.ª Deputada, estamos a falar de um valor que ronda, grosso modo, os 3500 milhões, como eu disse há pouco. Portanto, é uma questão de fazer as contas: é 1% de 3500 milhões.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Isso é difícil, Rosário! Quer uma máquina?

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Depois, a Sr.ª Deputada pergunta qual é o fluxo financeiro ocorrido no Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS — origens e aplicações de fundos. Sinceramente, estava convicto de que esta questão tinha sido suscitada na última vez em que o Ministério da Saúde esteve na Comissão Parlamentar de Saúde e que tínhamos esclarecido as questões.
De qualquer forma, o movimento que existe é o seguinte: o Fundo tem 645 milhões de euros, dos quais 445 milhões de euros decorrem de subscrições dos EPE e 200 milhões de euros correspondem a uma dotação do Tesouro. Portanto, como confirmará, este 445 milhões de euros estão longe, muito longe, dos 1000 milhões de euros que invocou na sua questão.
De qualquer forma, o funcionamento do Fundo é claro, consta do regulamento: as entradas têm a ver com a subscrição do Fundo por hospitais que têm disponibilidades, que as aplicam em prol do financiamento consolidado do SNS, e as saídas têm a ver com os resgates pelos hospitais que necessitam desses fundos para fazer face aos compromissos com fornecedores.
A Sr.ª Deputada, depois, faz uma pergunta relacionada com esta, que é quando vai o Ministério reembolsar os montantes que os hospitais EPE aplicaram no Fundo. Sr.ª Deputada, penso que esta questão decorrerá do que disse anteriormente e do regulamento do Fundo. Não cabe ao Ministério reembolsar os hospitais, por isso é que é um fundo, funciona com tal dentro do SNS e, portanto, tem de haver o resgate da parte de alguns hospitais para o dinheiro circular.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Eles estão com prejuízo! Como é que vai pagar?!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, depois, na 3.ª ronda, terá ocasião de colocar as questões.
Peço-lhe que continue, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Aquilo que aconteceu, por exemplo, no final do ano passado, em relação aos aumentos de capital dos EPE, que nem sequer estavam previstos mas em que conseguimos fazer aumentos no montante de 70 milhões de euros, assim como o facto de garantirmos, desde já, que 200 milhões de euros, independentemente»

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Isso foi para apagar o fogo, Sr. Secretário de Estado!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, acha que é possível continuar?!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — A Sr.ª Deputada só está interessada as perguntas, não está interessada nas respostas! O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que deixe o Sr. Secretário de Estado continuar as suas respostas. Terá ocasião de formular perguntas ou fazer observações na 3.ª ronda.
Sr. Secretário de Estado, continue, por favor, porque estão criadas as condições para isso.