Debates Parlamentares - Diário 003, p. 90 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Artigo 129.º-A, proposta 715-C, e muda o resultado.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — A Sr.ª Deputada tinha-se abstido.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Tínhamo-nos abstido, e é para mudar para a favor. Tem a ver com a antecipação de decisões de atribuição de bolsas.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — A proposta 715-C, que anteriormente estava rejeitada, passa a estar aprovada.

Mais alguma alteração, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sim, quanto às outras é só para confirmar o sentido de voto, mas não muda o resultado.

É num artigo 129.º-A, na proposta 1152-C, do Chega.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — O vosso grupo parlamentar absteve-se.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É contra.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Muito bem, a proposta continua rejeitada.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — No artigo 134.º da proposta de lei, é para confirmar se votámos abstenção.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — O vosso grupo parlamentar votou a favor.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É abstenção. Depois, num artigo 140.º-A, na proposta 55-C, é para mudar para a favor.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — O vosso grupo parlamentar absteve-se.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É a favor.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Esta proposta do PAN, agora com a mudança de voto do PS de abstenção para a favor, fica aprovada.

Pausa.

A proposta estava rejeitada.

Estava a falar da proposta 55-C, do PAN, certo?

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Eu já confirmo esta, deixe-me só verificar. Vou dizer outra: relativa a um artigo 141.º-D, na proposta 236-C.

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Sr.ª Deputada, o vosso grupo parlamentar tinha-se abstido.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É para mudar para a favor.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mas é a segunda ronda de votações?! Isto não pode ser assim…

O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — A proposta mantém-se aprovada.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 90 A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Artigo 129.º-A, proposta 715-C, e muda o resultado. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — A Sr.ª Deputada tinha-se abstido. A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Tínhamo-nos abstido, e é para mudar para a favor. Tem a ver com a antecipação de decisões de atribuição de bolsas. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — A proposta 715-C, que anteriormente estava rejeitada, passa a estar aprovada. Mais alguma alteração, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sim, quanto às outras é só para confirmar o sentido de voto, mas não muda o resultado. É num artigo 129.º-A, na proposta 1152-C, do Chega. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — O vosso grupo parlamentar absteve-se. A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É contra. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Muito bem, a proposta continua rejeitada. A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — No artigo 134.º da proposta de lei, é para confirmar se votámos abstenção. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — O vosso grupo parlamentar votou a favor. A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É abstenção. Depois, num artigo 140.º-A, na proposta 55-C, é para mudar para a favor. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — O vosso grupo parlamentar absteve-se. A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É a favor. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Esta proposta do PAN, agora com a mudança de voto do PS de abstenção para a favor, fica aprovada. Pausa.A proposta estava rejeitada. Estava a falar da proposta 55-C, do PAN, certo? A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Eu já confirmo esta, deixe-me só verificar. Vou dizer outra: relativa a um artigo 141.º-D, na proposta 236-C. O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — Sr.ª Deputada, o vosso grupo parlamentar tinha-se abstido. A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — É para mudar para a favor. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mas é a segunda ronda de votações?! Isto não pode ser assim… O Sr. Presidente (Pedro Coelho): — A proposta mantém-se aprovada.

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