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Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 1997 II Série - RC - Número 69

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 18 de Fevereiro de 1997

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 10 horas e 50 minutos.
Procedeu-se à audição de representantes da CGTP (Srs. Manuel Carvalho da Silva e Manuel Lopes) e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (Conselheiro Sampaio da Nóvoa e Dimas Lacerda). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), Luís Sá (PCP), Barbosa de Melo (PSD), Cláudio Monteiro (PS), Moreira da Silva (PSD), Maria José Nogueira pinto (CDS-PP) e Luís Marques Guedes (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 12 horas e 45 minutos.