Guilherme Silva que a 1.ª Comissão terminou hoje às 14 horas e 45 minutos, e vai ainda continuar.
Por isso, também considero justo aquilo que o Sr. Deputado referiu. Tenho ideia que as questões começam a ficar circunscritas, parece-me que a segunda leitura pode ser relativamente breve e se fizéssemos a reunião que o Sr. Presidente propôs em 18 ou 19 de Julho (sendo certo que se fosse a 18 poderia ser de manhã) e logo no início de Setembro duas reuniões, por hipótese, a 5 de Setembro e a 12, penso que estaríamos em condições de podermos agendar, eventualmente, para a primeira semana da próxima sessão legislativa, que começa a 18 de Setembro, a discussão da revisão constitucional.
Creio que as preocupações do Sr. Deputado Narana Coissoró fazem sentido - se calhar são as de todos nós - mas creio que com muito poucas sessões poderíamos concluir.
Portanto, sugiro fazer-se uma reunião em Julho, com o sentido que V. Ex.ª sugeriu, e duas reuniões antes de 15 de Setembro, por hipótese, em 5 e 12, dando uma semana de intervalo entre elas porque depois há coisas que ainda temos de fazer e era bom que houvesse algum hiato entre a primeira e a segunda reunião, e de modo que o Sr. Presidente, depois, tivesse possibilidade de fazer o relatório final para apresentar e ser agendado em Plenário.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr.- Presidente, por razões de compromissos do meu grupo parlamentar, preferíamos que a próxima reunião se realizasse a 19 de Julho.
Entretanto, em relação a traçarmos aqui uma meta, penso que isso é de todo desejável e que, embora sem uma fixação rígida de datas como a que se referiu o Sr. Deputado Osvaldo Castro, deveríamos ter o nosso trabalho de Comissão concluído de forma a que, com a abertura da Assembleia e o início das reuniões plenárias, porventura até na primeira reunião, pudéssemos fazer a aprovação indispensável à lei de revisão.
Este quadro parece-me perfeitamente razoável e não creio que se justifique fazer-se uma reunião plenária especial e antecipada para o efeito, pois não há uma premência tão grande que justifique esse tipo de solução.
Assim, parece-me que seria de todo adequado que, com a abertura da Assembleia, nos primeiros Plenários, o trabalho estivesse concluído da nossa parte, para podermos passar à última fase.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.

O Sr. Osvaldo castro (PS): - Sr. Presidente, apenas para dizer que estamos de acordo com a data de 19 de Julho, desde que a reunião tenha lugar a partir das 15 horas.

O Sr. Presidente: - Sim, senhor. Não havendo mais ninguém inscrito, penso que há algum consenso nesta matéria e, assim, vamos marcar essa reunião para o dia 19 de Julho, às 15 horas. Tenho um compromisso a essa hora, na RDP, mas peço ao Sr. Vice-Presidente que me substitua durante cerca de uma hora ou uma hora e meia.
Depois, vou solicitar autorização ao Sr. Presidente da Assembleia para a realização dessas reuniões de Setembro, mas, entretanto, vamos marcá-las para os dias 6 ...

A Sr.ª Maria Manuela Aguiar (PSD): - Não pode ser no dia 7, que é o Dia do Brasil?

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, tenho o maior apreço pelo Brasil e pelas matérias que estão pendentes e que lhe dizem respeito, mas estarmos a marcar reuniões consoante os dias... Assim, teríamos de marcar uma para o Dia de Cabo Verde, outra para o Dia de S. Tomé, outra para o dia de Angola, etc. Isso parece-me um bocadinho difícil...

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - E uma para Cabinda!

O Sr. Presidente: - Se não houver inconveniente, a reunião será, então, em 6 de Setembro; depois, marcaríamos uma outra para dia 12 e outra ainda para dia 13, se estivessem de acordo, de modo a termos ainda duas reuniões. Podemos chegar à conclusão, no dia 12, que não se justifica a de dia 13, mas...

O Sr. Jorge Lacão (PS): - A de dia 12 podia ser de tarde?

O Sr. Presidente: - Sim, Sr. Deputado.
A de dia 6, visto que é no reinicio dos trabalhos, poderíamos marcá-la para todo o dia e depois veríamos.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, sendo dia 6 uma quinta-feira, tenho ideia que há reunião do grupo parlamentar, ou pode haver.

O Sr. Presidente: - Mas, Sr. Deputado, fui informado que no dia 5 há Comissão Permanente, e isso pode criar alguns engulhos...
Então, parece-me que o dia 6 de Setembro, às 15 horas, embora ainda possa haver pessoas de férias - eu próprio ainda estarei de férias, mas já falei com o Sr. Deputado Guilherme Silva, que fará o favor de me substituir -, será a melhor data. Depois, quanto às outras reuniões, serão dia 12, às 15 horas, e 13, às 10 horas. No dia 12 veremos se será necessária a reunião de dia 13 ou se a podermos dispensar, como já temos feito.
Recapitulando: no dia 19 de Julho, a reunião será às 15 horas; a de dia 6 de Setembro será às 15 horas; a de dia 12 será às 15 horas, e a de 13 será às 10 horas.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a reunião.

Eram 15 horas e 40 minutos.

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