O Sr. Presidente (José Vera Jardim): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 10 horas e 20 minutos.

Srs. Deputados, creio que os acontecimentos dos últimos dois dias poderão, naturalmente, ter criado circunstâncias novas com alguma influência nos nossos trabalhos, mas os Srs. Deputados das diversas bancadas terão oportunidade de usar da palavra para se exprimirem a esse propósito.
Era nossa ideia iniciarmos hoje um trabalho mais concreto, já de apresentação de propostas de redacção, mas… - há esse "mas" que pus logo no início - caberá, naturalmente, aos Srs. Deputados informar e decidir o que vamos fazer nos minutos seguintes, pelo que pedia às diversas bancadas que dissessem da sua disponibilidade para cumprirmos uma ordem de trabalhos que tínhamos agendado na última reunião.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, suponho que será muito razoável compreendermos todos que as circunstâncias que envolveram os últimos dias e que, para além de afectarem tragicamente os que directamente estiveram envolvidos na tragédia dos Estados Unidos, tiveram repercussões evidentes sobre muitos aspectos da vida internacional também se repercutiram, de alguma maneira, na dinâmica dos trabalhos políticos.
Na última reunião era um propósito aberto a possibilidade de desenvolvermos contactos com os grupos parlamentares representados nesta Comissão, mas as circunstâncias que acabei de referir não viabilizaram essa possibilidade. Por outro lado, estamos a passar por um momento em que foi decretada uma situação de luto, o que nos pareceu menos compatível com uma actividade político-partidária nos termos do seu funcionamento normal. E, nestas circunstâncias, nós estamos disponíveis para reequacionar, a partir da próxima semana, os trabalhos da revisão constitucional, se os demais grupos parlamentares estiverem de acordo, embora mantendo o propósito de regular os trabalhos desta Comissão por forma a que um calendário previsível de assunção dos trabalhos da revisão constitucional no Plenário não sofra retardamento.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, confirmo tudo aquilo que foi dito pelo Sr. Deputado Jorge Lacão. De facto, relativamente aos nossos trabalhos, depois da reunião da semana passada, em que foram anunciadas uma série de evoluções, havia a expectativa de podermos hoje avançar com novos dados. Todavia, nos últimos dias não foi de todo em todo possível - verificou-se mesmo, na passada terça-feira, o encerramento da Assembleia da República por ordem do Sr. Presidente da Assembleia da República - a concretização dessas evoluções para podermos estar aqui, hoje, a analisar dados novos.
Portanto, reiterando a minha total disponibilidade para tentar manter os timings previstos para o mês de Setembro, com a conclusão desejável dos trabalhos desta Comissão, os Srs. Deputados do PSD estarão à disposição do Sr. Presidente para o calendário de trabalhos que entender como o mais adequado, a partir desta altura.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, apenas queria dizer que compreendo perfeitamente a situação e, nesse sentido, não tenho objecção alguma em relação ao que foi proposto pelos Srs. Deputados que usaram da palavra antes de mim.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, já agora gostaria de prestar o seguinte esclarecimento: o secretariado das comissões informou-me ontem que vários Srs. Deputados o haviam contactado para apurarem se se confirmava ou não a reunião de hoje. Não tendo entrado em contacto com nenhuma das bancadas não me achei com legitimidade para, sozinho (tive dificuldade em contactar os demais elementos da mesa), adiar a reunião. No entanto, foi sempre minha ideia que, muito possivelmente, haveria consenso dos grupos parlamentares para o fazermos. Era esta a explicação que vos queria dar.
Posto isto, se todos estivessem de acordo, iríamos procurar encontrar uma data, muito próxima, naturalmente, visto que era nossa ideia, como foi dito, apesar desta interrupção forçada, que os trabalhos decorressem com a celeridade que todos lhes queremos imprimir, pelo que sugeria, se possível, que a próxima reunião tivesse lugar na terça-feira, dia 18, para continuarmos os nossos trabalhos. Aguardo o "sim" das diversas bancadas a esta sugestão para, então, combinarmos uma hora, que poderá ser da parte da manhã ou da parte da tarde, conforme o entenderem. Não sei se estarão a decorrer trabalhos de outras comissões nesse dia, situação que também teremos de ter em linha de conta, naturalmente.
Agradecia, portanto, o comentário dos Srs. Deputados.
O Sr. Deputado Jorge Lacão, como Presidente da 1.ª Comissão, que é uma comissão sempre muito ocupada, vê algum impedimento?

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Não há qualquer dificuldade em relação à sugestão do Sr. Presidente de reunirmos na próxima terça-feira. E tanto faz agendarmos a reunião para a parte da manhã ou para a parte da tarde.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Natalina Moura queria acrescentar algo?

A Sr.ª Natalina Tavares de Moura (PS): - Queria apenas informar o Sr. Presidente que a Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente reúne na terça-feira à tarde.

O Sr. Presidente: - Nesse caso, pergunto se haveria consenso para reunirmos na terça-feira de manhã, Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, concordo como agendamento da próxima reunião para terça-feira, dia 18, mas talvez me atrevesse a sugerir ao Sr. Presidente que a hora da reunião, o ser de manhã ou de tarde, ficasse ainda em aberto, porque pode ser que tenha de ser feita alguma diligência importante. É que neste momento não disponho de todos os dados… Mas podíamos agendar o dia de terça-feira e o Sr. Presidente, o mais tardar até amanhã, solicitaria ao secretariado que comunicasse aos Deputados a hora da reunião.