Debates Parlamentares - Diário 001, p. 2 (2021-05-13)

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II SÉRIE-RC — NÚMERO 1

O Sr. Presidente da Assembleia da República: ⎯ Muito bom dia, Sr.as e Srs. Deputados.

Eram 18 horas.

Vamos dar início à posse da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, constituída pela Deliberação

n.º 2-PL/2021, de 12 de maio, publicada em Suplemento do Diário da Assembleia da República II Série-A, n.º

131, a qual deverá funcionar pelo prazo de 90 dias e cujos membros efetivos e suplentes passo a identificar.

Membros efetivos:

Do PS ⎯ Deputados Pedro Delgado Alves, Isabel Alves Moreira — está presente através de

videoconferência —, José Magalhães, Cláudia Santos, Filipe Neto Brandão, Isabel Oneto, Susana Amador,

Constança Urbano de Sousa, Jorge Lacão e Bacelar de Vasconcelos;

Do PSD ⎯ Deputados André Coelho Lima — não está presente —, Catarina Rocha Ferreira, Carlos Peixoto,

Luís Marques Guedes — não está presente —, Márcia Passos, Mónica Quintela, Sandra Pereira e Sara Madruga

da Costa;

Do BE ⎯ Deputados José Manuel Pureza e Fabian Figueiredo;

Do PCP ⎯ Deputado António Filipe;

Do CDS-PP ⎯ Deputado Telmo Correia — não está presente;

Do PAN ⎯ Deputada Inês de Sousa Real;

Do PEV ⎯ Deputado José Luís Ferreira— não está ainda presente;

Do CH — Deputado André Ventura;

Do IL ⎯ Deputado João Cotrim de Figueiredo;

Deputadas não inscritas — Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Membros suplentes:

Do PS ⎯ Deputados Joana Sá Pereira, José Luís Carneiro — não está presente —, Isabel Rodrigues, Carlos

Pereira, Elza Pais, Francisco Pereira Oliveira, Jamila Madeira — não está presente —, Rita Borges Madeira,

Romualda Fernandes e Nuno Sá;

Do PSD ⎯ Deputados Artur Soveral Andrade, Emília Cerqueira, Hugo Carneiro — não está presente —,

José Cancela Moura, Lina Lopes, André Neves, Paulo Rios de Oliveira e Sofia Matos;

Do BE — Deputadas Beatriz Gomes Dias e Fabíola Cardoso — não está presente;

Do PCP ⎯ Deputada Alma Rivera;

Do CDS-PP ⎯ Deputado João Pinho de Almeida — não está presente;

Do PAN ⎯ Deputada Bebiana Cunha — também não está presente.

Do PEV — Deputada Mariana Silva.

Tendo sido previamente determinada a composição da Mesa desta Comissão, convido o Grupo Parlamentar

do PS a indicar o nome do Deputado que virá a presidir à Comissão.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): ⎯ Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista indica o

Deputado Pedro Delgado Alves para presidir à Comissão.

O Sr. Presidente: ⎯ Muito bem, Sr. Deputado.

Solicito, agora, ao Grupo Parlamentar do PSD que indique o nome do 1.º Vice-Presidente.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD indica a Sr.ª Deputada Catarina

Rocha Ferreira para 1.º Vice-Presidente da Comissão.

O Sr. Presidente: ⎯ Muito obrigado, Sr. Deputado.

Solicito ao Grupo Parlamentar «Os Verdes» que indique o nome do 2.º Vice-Presidente.

II SÉRIE-RC — NÚMERO 1 2 O Sr. Presidente da Assembleia da República: ⎯ Muito bom dia, Sr.as e Srs. Deputados. Eram 18 horas. Vamos dar início à posse da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, constituída pela Deliberação n.º 2-PL/2021, de 12 de maio, publicada em Suplemento do Diário da Assembleia da República II Série-A, n.º 131, a qual deverá funcionar pelo prazo de 90 dias e cujos membros efetivos e suplentes passo a identificar. Membros efetivos: Do PS ⎯ Deputados Pedro Delgado Alves, Isabel Alves Moreira — está presente através de videoconferência —, José Magalhães, Cláudia Santos, Filipe Neto Brandão, Isabel Oneto, Susana Amador, Constança Urbano de Sousa, Jorge Lacão e Bacelar de Vasconcelos; Do PSD ⎯ Deputados André Coelho Lima — não está presente —, Catarina Rocha Ferreira, Carlos Peixoto, Luís Marques Guedes — não está presente —, Márcia Passos, Mónica Quintela, Sandra Pereira e Sara Madruga da Costa;Do BE ⎯ Deputados José Manuel Pureza e Fabian Figueiredo; Do PCP ⎯ Deputado António Filipe; Do CDS-PP ⎯ Deputado Telmo Correia — não está presente; Do PAN ⎯ Deputada Inês de Sousa Real; Do PEV ⎯ Deputado José Luís Ferreira— não está ainda presente; Do CH — Deputado André Ventura; Do IL ⎯ Deputado João Cotrim de Figueiredo; Deputadas não inscritas — Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Membros suplentes: Do PS ⎯ Deputados Joana Sá Pereira, José Luís Carneiro — não está presente —, Isabel Rodrigues, Carlos Pereira, Elza Pais, Francisco Pereira Oliveira, Jamila Madeira — não está presente —, Rita Borges Madeira, Romualda Fernandes e Nuno Sá; Do PSD ⎯ Deputados Artur Soveral Andrade, Emília Cerqueira, Hugo Carneiro — não está presente —, José Cancela Moura, Lina Lopes, André Neves, Paulo Rios de Oliveira e Sofia Matos; Do BE — Deputadas Beatriz Gomes Dias e Fabíola Cardoso — não está presente; Do PCP ⎯ Deputada Alma Rivera; Do CDS-PP ⎯ Deputado João Pinho de Almeida — não está presente; Do PAN ⎯ Deputada Bebiana Cunha — também não está presente. Do PEV — Deputada Mariana Silva. Tendo sido previamente determinada a composição da Mesa desta Comissão, convido o Grupo Parlamentar do PS a indicar o nome do Deputado que virá a presidir à Comissão. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): ⎯ Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista indica o Deputado Pedro Delgado Alves para presidir à Comissão. O Sr. Presidente: ⎯ Muito bem, Sr. Deputado. Solicito, agora, ao Grupo Parlamentar do PSD que indique o nome do 1.º Vice-Presidente. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD indica a Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira para 1.º Vice-Presidente da Comissão. O Sr. Presidente: ⎯ Muito obrigado, Sr. Deputado. Solicito ao Grupo Parlamentar «Os Verdes» que indique o nome do 2.º Vice-Presidente.

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