O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 18 de maio de 2023 II Série-RC — Número 30

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REVISÃO CONSTITUCIONAL (não concluída)

Processo n.º 12

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 17 de maio de 2023

S U M Á R I O

A Presidente (Marta Temido) deu início à reunião às 17 horas e 25 minutos.

Prosseguiu a discussão das propostas de alteração relativas à duração da Legislatura / sessão legislativa — artigos 171.º (PSD) e 174.º (CH e PSD) e das propostas relativas ao funcionamento da Assembleia da República — artigos 172.º (PSD), 175.º (CH e PSD), 177.º (IL), — e ainda das propostas relativas à função e estrutura do Governo —

artigos 183.º (CH), 186.º (CH, L e PSD) e 188.º (CH). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Paulo

Mota Pinto (PSD), Rui Paulo Sousa (CH), Pedro Delgado Alves (PS), João Cotrim Figueiredo (IL), Alma Rivera (PCP), Rui Tavares (L), Hugo Carneiro e André Coelho Lima (PSD).

A Presidente (Marta Temido) encerrou a reunião eram 19 horas e 57 minutos.