18 DE OUTUBRO DE 2012

175

Origem Destino

Limites máximos dos montantes a

transferir (em euros)

Âmbito/Objetivo

26

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

(MSSS).

Orçamento da segurança social.

Programa Escolhas 5 000 000. Financiamento das despesas de

funcionamento e de transferências respeitantes ao mesmo Programa

27 28

Ministério da Educação e Ciência

(MEC)

Ministério da Agricultura, Ambiente, e

Ordenamento do Território (MAMAOT)

Direção-Geral de Educação (DGE)

Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP)

Alto Comissariado para a Imigração e

Diálogo Intercultural, IP — Gestor do

Programa Escolhas

Empresa Resíduos do Nordeste, EIM

767 593

127 670

Contrato Programa de cooperação Financeira

Transferências relativas ao Capítulo 50

Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir

(em euros) Âmbito/Objetivo

29 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

Administração do Porto de Aveiro, SA

1 100 000 Financiamento de infraestruturas

portuárias e logísticas.

30 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

Administração do Porto da Figueira da Foz.

750 000 Financiamento de infraestruturas

portuárias e reordenamento portuário.

31 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

Administração do Porto de Viana do Castelo,

SA 750 000

Financiamento de infraestruturas e equipamentos portuários e

acessibilidades.

32 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

CP — Comboios de Portugal, EPE

2 000 000 Financiamento de material circulante e

bilhética

33 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

ML — Metropolitano de Lisboa, EPE

5 500 000 Financiamento de infraestruturas de

longa duração.

34 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

Metro do Mondego, SA 2 000 000 Financiamento do sistema de

metropolitano ligeiro do Mondego.

35 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

Metro do Porto, SA 2 000 000 Financiamento de infraestruturas de

longa duração.

36 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

REFER — Rede Ferroviária Nacional,

EPE 10 609 095

Financiamento de infra–estruturas de longa duração

37 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

Transtejo — Transportes Tejo, SA

500 000 Financiamento da frota e aquisição de

terminais.

38 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

STCP 500 000 Financiamento para remodelação e

reparação de frota.

39 Ministério da

Economia e do Emprego (MEE)

Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)

Carris 500 000 Financiamento para remodelação e

reparação de frota.

40 Presidência do Conselho de

Ministros (PCM)

Presidência do Conselho de Ministros (PCM)

Fundo Autónomo ACIDI, IP, Gestor do Programa Escolhas

30 000 Comparticipação nas despesas

associadas à renda das instalações