Debates Parlamentares - Diário 014, p. 118 (2016-02-11)

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SEPARATA — NÚMERO 14

118

Limites máximos

Destino dos montantes a transferir Âmbito/Objetivo

(em euros)

Financiamento do sistema do

metropolitano ligeiro do

Mondego

47Ministério do Planeamento e

Infraestruturas

Instituto da Mobilidade e

dos Transportes, I.P.

Infraestruturas de Portugal,

S.A.3 832 073

Financiamento de

infraestruturas de longa

duração

48Ministério do Planeamento e

Infraestruturas

Instituto da Mobilidade e

dos Transportes, I.P.Metro do Mondego, S.A. 2 071 318

Financiamento de material

circulante e bilhética46

Ministério do Planeamento e

Infraestruturas

Instituto da Mobilidade e

dos Transportes, I.P.

CP - Comboios de

Portugal, E.P.E.1 760 754

Alterações e transferências no âmbito da Administração Central

Origem

45Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

Instituto do Emprego e da

formação Profissional, I.P.

Alto Comissariado para as

Migrações, I.P.3 120 000

Limites máximos

Destino dos montantes a transferir Âmbito/Objetivo

(em euros)

49Área Metropolitana de Lisboa 1 143 898 Regime transitório de Financiamento

Área Metropolitana do Porto 908 420Regime transitório de Financiamento

Ministério do AmbienteSecretaria-Geral do

Ministério do Ambiente

Metropolitano de Lisboa,

E.P.E.

Ministério do AmbienteSecretaria-Geral do

Ministério do Ambiente

Transferências relativas ao Capítulo 50

Origem

Ministério da Agricultura e Florestas e

Desenvolvimento Rural e Ministério do

Mar

Gabinete de

Planeamento, Políticas e

Administração Geral

Ministério da Agricultura e Florestas e

Desenvolvimento Rural e Ministério do

Mar

Gabinete de

Planeamento, Políticas e

Administração Geral

Administração do Porto

da Figueira da Foz, S.A.

Administração dos Portos

de Douro, Leixões e Viana

do Castelo, S.A.

483 808

4 016 192

Presidência do Conselho de Ministros

Ministério do Ambiente

STCP - Sociedade de

Transportes Coletivos do

Porto, S.A.

Secretaria-Geral do

Ministério do AmbienteMinistério do Ambiente

Carris - Companhia de

Carris de Ferro de Lisboa,

S.A.

Financiamento de

infraestruturas portuárias e

reordenamento portuário

Financiamento de

infraestruturas e equipamentos

portuários e acessibilidades

Financiamento de

infraestruturas de longa

duraçãoFinanciamento de

infraestruturas de longa

duraçãoFinanciamento para

remodelação e reparação de

frota

1 455 000

800 000

Financiamento para

remodelação e reparação de

frota

1 700 000

1 700 000Metro do Porto, S.A.

Secretaria-Geral do

Ministério do Ambiente

Origem Destino

Limites máximos dos montantes a

transferir Âmbito / Objetivo

57Encargos Gerais do Estado Área Metropolitana de Lisboa 1 143 898

Regime Transitório de

Financiamento

58Encargos Gerais do Estado Área Metropolitana do Porto 908 420

Regime Transitório de

Financiamento

Transferências para entidades externas, além das que constam do capítulo 50

SEPARATA — NÚMERO 14 118 Limites máximosDestino dos montantes a transferir Âmbito/Objetivo (em euros)Financiamento do sistema do metropolitano ligeiro do Mondego47Ministério do Planeamento e InfraestruturasInstituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.Infraestruturas de Portugal, S.A.3 832 073Financiamento de infraestruturas de longa duração48Ministério do Planeamento e InfraestruturasInstituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.Metro do Mondego, S.A. 2 071 318Financiamento de material circulante e bilhética46Ministério do Planeamento e InfraestruturasInstituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.CP - Comboios de Portugal, E.P.E.1 760 754Alterações e transferências no âmbito da Administração CentralOrigem45Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialInstituto do Emprego e da formação Profissional, I.P.Alto Comissariado para as Migrações, I.P.3 120 000Limites máximosDestino dos montantes a transferir Âmbito/Objetivo (em euros)49Área Metropolitana de Lisboa 1 143 898 Regime transitório de Financiamento50Área Metropolitana do Porto 908 420Regime transitório de FinanciamentoMinistério do AmbienteSecretaria-Geral do Ministério do AmbienteMetropolitano de Lisboa, E.P.E.Ministério do AmbienteSecretaria-Geral do Ministério do AmbienteTransferências relativas ao Capítulo 50OrigemMinistério da Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do MarGabinete de Planeamento, Políticas e Administração GeralMinistério da Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do MarGabinete de Planeamento, Políticas e Administração GeralAdministração do Porto da Figueira da Foz, S.A.Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.483 8084 016 1925152Presidência do Conselho de MinistrosPresidência do Conselho de MinistrosMinistério do AmbienteSTCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.Secretaria-Geral do Ministério do AmbienteMinistério do AmbienteCarris - Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S.A.53545556Financiamento de infraestruturas portuárias e reordenamento portuárioFinanciamento de infraestruturas e equipamentos portuários e acessibilidadesFinanciamento de infraestruturas de longa duraçãoFinanciamento de infraestruturas de longa duraçãoFinanciamento para remodelação e reparação de frota1 455 000800 000Financiamento para remodelação e reparação de frota1 700 0001 700 000Metro do Porto, S.A.Secretaria-Geral do Ministério do AmbienteOrigem DestinoLimites máximos dos montantes a transferir Âmbito / Objetivo57Encargos Gerais do Estado Área Metropolitana de Lisboa 1 143 898Regime Transitório de Financiamento58Encargos Gerais do Estado Área Metropolitana do Porto 908 420Regime Transitório de FinanciamentoTransferências para entidades externas, além das que constam do capítulo 50

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