ANO ECONÓMICO DE2026

Fonte: MF/EONotas:a) - A contribuição do setor rodoviário é utilizada, em parte, para financiamento da despesa das Parcerias Público-privadas rodoviárias.

- As transferências para o Serviço Nacional de Saúde são utilizadas, em parte, para financiamento da despesa das Parcerias Público-privadas do setor da Saúde.b) - A contribuição sobre o setor bancário é utilizada, em parte, para financiamento da despesa de juros.

DESPESA IMPORTÂNCIA EM EUROS

20 000 000

45 000 000

14 935 823 347

2 942 250 984

71 465 100

553 942 366

40 000 000

8 222 841 897

115 559 967

67 022 831

1 748 440 000

210 210 000

736 463 200

25 990 760 540

12 261 697 282

Consignação IRC - Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP

Cobranças coercivas

Transferências Serviço Nacional de Saúde

Transferências UE (cap. 70 do Ministério Finanças)

Bonificação juros

Subsídios e Indemnizações compensatórias

Encargos com protocolo de cobrança

Pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações

Encargos com saúde

Quotizações para Organizações Internacionais

Ensino Superior e Ação social

Transferências Ensino Particular e Cooperativo

Educação Pré-escolar

Segurança Social

Pensões

Prestações Sociais

MAPA 6 Mapa relativo às despesas com vinculações externas e despesas obrigatórias

SEPARATA — NÚMERO 19 ____________________________________________________________________________________________________________

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