REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

67.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 28 DE MARÇO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Evaristo de Carvalho

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. - Leitura e aprovação da acta. - Expediente.

O Sr. Ladislau Piçarra entende que se devem discutir nos dois meses de prorrogação a reforma de ensino e o Código Administrativo.

O Sr. Sousa Fernandes pede providências ao Govêrno sôbre um caso de registo civil em Famalicão.

O Sr. Miranda do Vale igualmente as pede para o aparecimento de funcionários dos Ministérios nos corredores do Congresso, respondendo a ambos o Sr. Ministro da Marinha (Freitas Ribeiro).

O Sr. Artur Costa anuncia o impedimento do Sr. Sousa Júnior.

O Sr. Anselmo Xavier manda para a mesa uma proposta sôbre as faltas do Senado.

O Sr. José Maria Pereira ocupa-se de documentos da comissão da Lei da Separação, respondendo o Sr. Ministro da Justiça (Álvaro de Castro) e Artur Costa.

Ò Sr. Feio Terenas manda para a mesa duas propostas, uma relativa a pensões do Estado, outra a trabalhos parlamentares.

Antes da ordem do dia. - (Parecer n.° 73: promoção de oficiais de marinha). Discutem-no na especialidade os Srs. Ladislau Parreira, com emendas que são aprovadas, Tasso de Figueiredo. com uma emenda que é rejeitada, e Ministro da Marinha, sendo afinal aprovado o parecer.

O Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva) pede, e é aprovado, que se passe à discussão do parecer n.° 75, sôbre a construção de linhas férreas. Ocupam-se dele os Srs. Estêvão de Vasconcelos, Rovisco Garcia, Nunes da Mata, Brandão de Vasconcelos, Cupertino Ribeiro, Tasso de Figueiredo, Magalhães Basto e o Sr. Ministro da Marinha, senão aprovados todos os artigos e bases anexas.

A requerimento do Sr. José Maria Pereira, volta à comissão de finanças o parecer n.° 78.

Por proposta do Sr. Bôto Machado, é o parecer n.° 78 dispensado da última redacção.

2.° Pertence ao parecer n.° 123. - É aprovada, a parte restante da conclusão 1.ª (artigo 83-A), bem como as propostas anteriores e as bases. Sôbre a 2.ª conclusão, falam os Srs. Arantes Pedroso e Ladislau Piçarra. O Sr. Estêvão de Vasconcelos ocupa-se duma sindicância à escola distrital de Faro, respondendo o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues). - O Sr. Presidente encerra a sessão e apraza a seguinte.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto Vera Cruz.
Carlos Richter.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.