REPÚBLICA

PORTUGUESA

EM 23 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Ex,mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mos Srs,

j Laís Inocência Ramos Pereira l Joaquim Correia de Almeida Leitão

Sumário.— Verificando-se a presença de 26 Srs. Senadores, o $r. Presidente declarou aberta a sessão.

Procedeu-se á leitura da acta, que foi aprovada^ e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Roberto Baptista congratula-se com as afirmações feitas •pelo Sr. Ministro dos Estrangeiros, relativas ao telegrama de Londres acerca d,j, nossa aliança com a Gr ã-Bretanha, Lamenta que não se tivesse nomeado ainda o Al.to Comissário para Angola.

O Sr. Fernando de Sousa critica o recente regulamento referente a passaportes, e alude ao péssimo estado em que se encontram as estradas 110 distrito de Lisboa. Besponde o Sr. Ministro da Justiça e dos Cu/tos fCatanho de Meneses).

O Sr. Azevedo Coutinho propõe que se exare na acta um voto de sentimento pelo falecimento do contra-almirante Brito Capelo. Associaram-se todos os lados da Câmara e era nome do Governo o Sr. Mini tiro da Justiça e dos Cultos.

O Sr. Ferras Chaves apresenta um projecto de lei sobre casamentos de menores e requere que entre em discussão a proposta de lei n." 73, o que foi aprovado. Posta à discussão, a referida proposta de lei f<_-i p='p' sendo='sendo' na='na' aprovada='aprovada' especialidade='especialidade' e='e' dispensada='dispensada' última='última' leitura='leitura' generalidade='generalidade' redacção.='redacção.' da='da'>

Ordem do dia. — Entram em discussão as emendas à proposta de lei n.° 55 (arrolamento do Banco Angola e Metrópole).

Falam acerca das diferentes emendas os Srs. Machado de Sêrpa, Ferras Chaves, Ministro da Juntiça, e dos Cu'tos (Catanho de Meneses/, Her-culano Ga/hard-j e D. Tomás de Vilhena.

Todas as emendas aprovadas pela Secção foram também aprovadas pela Câmara, não tendo sido perfilhada nenhuma das que a Secção rejeitou.

Acerca da proposta n." 22, requereu o Sr. Hér-culano Galhardo votação nominal, sendo aprovada. A requerimento do Sr. Pereira Gil é dispensada a leitura da última redacção.

Seguidamente entra em discussão a proposta de

lei n." 45 (criação de uma Junta Autónoma do porto da Póvoa de Varzim). Falam os Srs. Fernando de Sousa, que apresenta uma emenda que é admitida, José Pontes e Santos Graça. O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 16 horas e 15 minutos.

Presentes à chamada 2o Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 2o Srs. Senadores.

faltaram à sessão 20 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão t

Álvaro António de Bulhão Pato. •

Álvaro César de Mendonça.

António Alves de Oliveira Júnior.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Maria da Silva Barreto.

António Martins Ferreira.

António dos Santos Graça.

António Xavier Correia Barreto ,

Artur Octàvio do Rego Chagas.

Constantino José dos Santos.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.

Francisco José Pereira.

Francisco Vicente Ramos.

João António de Azevedo Coutinho F. de Siqueira.

João Augusto de Freitas.

Joaquim Correia de Almeida Leitão.