396 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 102

João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Jorge Pereira Jardim.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Colares Pereira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 75 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 18 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente:- Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 151.

O Sr. Júlio Evangelista: - Sr. Presidente: pedi a palavra sobre a redacção do Diário das Sessões n.º 150, quanto à omissão do registo dos cumprimentos de que fui alvo por parte da Assembleia ao finalizar as minhas considerações.

O Sr. Presidente: - Informo V. Exa. de que o Diário das Sessões em reclamação é o da sessão n.º 151, e não o da 150, que já foi aprovado pela Assembleia.
Portanto, se nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra sobre o referido Diário das Sessões n.º 151. considero-o aprovado.
Deu-se conta do seguinte

Expediente

Carta

Do Prof. Doutor Eusébio Tamagnini a discordar da intervenção do Sr. Deputado Melo Machado sobre o funcionamento da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite do Concelho de Mafra.

Telegramas

Do presidente da Câmara Municipal de Arouca a agradecer a presença do Sr. Presidente nas cerimónias de inaugurarão do hospital sub-regional do concelho.
Do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Arouca no mesmo sentido.
De Lino dos Santos, em nome de uma centena de engenheiros auxiliares e agentes técnicos de engenharia de Coimbra, a apresentar cumprimentos ao Sr. Presidente..
Dos médicos do posto clínico da Covilhã a felicitar o Sr. Deputado Urgel Horta por ter levantado a questão do exercício profissional da medicina, mas lamentando que nào tenha referido o despacho ministerial de Setembro último, que veio resolver de forma satisfatória o problema das remunerações dos médicos da previdência.
Vários a discordar da intervenção do Sr. Deputado Melo Machado acima referida.
Do presidente da Câmara Municipal de Benavente a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Calheiros Lopes em defesa dos interesses da região do Ribatejo.
Do comandante do núcleo de legionários de Benavente no mesmo sentido.
De antigos seminaristas de Braga a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Nunes Barata sobre a oficialização dos seus estudos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Melo Machado.

O Sr. Melo Machado: - Sr. Presidente: alarmado pelo estado actual das nossas estradas, julgo que seria- absolutamente conveniente que esta Câmara se debruçasse sobre esse importantíssimo problema, em termos de ver se é possível encontrar uma solução que permita sustar esse descalabro.
Nestas condições, tenho a honra de enviar para a Mesa o seguinte

Aviso prévio

«Declaro que desejo tratar em aviso prévio do candente problema das estradas.
Parece evidente para todos os que percorrem as estradas do País que, apesar de todos os cuidados possíveis que lhe presta a Junta Autónoma de Estradas e do progressivo aumento dos pavimentos betuminosos, o seu estado de conservação piora em cada ano, pela razão simples de que. as nossas estradas já não precisam de ser reparadas, mas refeitas.
O aumento constante do movimento rodoviário, da velocidade e peso dos veículos acelera a deterioração dos pisos.
Não obstante estas circunstâncias, ao alcance, aliás, da mais elementar observação, mantêm-se inalteráveis as verbas destinadas à Junta Autónoma de Estradas, obrigando a favorecer umas vezes os orçamentos de construção, outras as da conservação, que, aliás, deviam manter-se separadas e em harmonia com as necessidades de cada sector.
A comprometer ainda mais este momentoso problema; fizeram-se, ou estão-se realizando, fora do plano, três grandes obras - a Ponte Marechal Carmona, a auto-estrada Lisboa-Vila Franca e a ponte da Arrábida - cada uma das quais custou ou custará para cima de 120 000 contos.
Não pode ou não deve pensar-se em atrasar o plano de construção (1956-1970). aliás não ambicioso, 1800 km) para obviar à conservação.