3580 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE N.º 109

portuguesa do que o foi a Constituinte, porque mais representativa.

Apupos.

Aplausos do PPD.

Pateada e pancadas nos tampos das bancadas dos sectores do PS e PCP.

Vozes: - Fascista!

O Orador: - Mas os emigrantes não podem ser divididos ...
Manifestações acaloradas.

O Sr. Presidente: - Peço a atenção da Assembleia!

Continuam os apupos e pateada.

Peço a atenção da Assembleia!

Manifestações diversas.

Faz favor, Sr. Deputado, de continuar.

O Orador: - Não gostam de ouvir, eu repito: Mas os emigrantes ...
Intensificam-se as manifestações.

O Sr. Presidente: - Faz favor de continuar, Sr. Deputado.
Manifestações diversas.

O Orador: - Mas os emigrantes não podem ser divididos ...

Prosseguem as vozes de protesto.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Faz favor de continuar!

O Orador: - ... em circunstâncias eleitorais. A sua representação terá de continuar a basear-se no critério de um único circula eleitoral, porque a única característica que diferencia esses trabalhadores dos outros trabalhadores portugueses é unicamente trabalharem no estrangeiro, seja qual for o país.
Porquê essa, divisão?
Qual a justificação que consta, será feita em proposta para uma divisão dos emigrantes em duas metades se efectivamente tal critério nem sequer se baseia numa realidade aritmética?
Tratar-se-á de um novo «Tratado de Tordesilhas» ou de uma «cortina de ferro» a separar os trabalhadores portugueses?

Manifestações diversas.

É também certo que a solução que agora se pretende consagrar poderia favorecer (desigualmente a nível de delimitação de circunscrições eleitorais) os partidos políticas que só ganham com a divisão mais ou menos artificiosa do círculo dos emigrantes.
Parece que essa, proposta limita a quatro Deputados os representantes dos emigrantes.
Será essa representação justa de cerca de dois milhões de portugueses?

Vozes (das bancarias do PPD): - Não!

O Orador: - Será que os emigrantes valem vinte vezes menos que os outros portugueses?

Vozes: - Não!

O Orador: - É este o valor que se atribui ao patriotismo e à colaboração que é pedida aos emigrantes na reconstrução do País?

Vozes (em uníssono, das bancadas do PPD): - Não!

O Orador: - O meu partido estará, no entanto, atento às manobras que nesse sentido se façam, por detrás de sorrisos ...

Vozes de protesto.

... que tentam fazer esquecer decisões passadas por estarem a pensar nas eleições futuras.

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Boa piada!

O Orador: - Portanto, esperamos da parte dos partidos que agora aceitaram a posição do PPD que essa aceitação não signifique mero oportunismo eleitoralista, mas a consciência, permanente ...

Vozes de protesto.

Uma voz: - Vai para o Brasil!

O Sr. António Campos (PS): - Ó pá, que imbecilidade!

O Orador: - ... mas a consciência permanente de que os trabalhadores portugueses, como quaisquer outros trabalhadores ...

Manifestações diversas.

O Sr. Presidente: - Peço a atenção, Srs. Deputados!

Prosseguem as manifestações.

Tenha a bondade, Sr. Deputado, de continuar.

O Orador: - Mas a ...

Apupos.

Mas a consciência de que eles são tão portugueses como os outros trabalhadores portugueses e merecem e justificam uma atenção permanente dos seus problemas e dificuldades e o contributo de todos nós para os resolvermos.
Na resolução dos seus problemas, Srs. Deputados, na luta pelos seus direitos iremos todos prosseguir. Só assim serviremos os interesses dos portugueses segundo a sua vontade livremente expressa e seremos dignos da confiança que eles em nós depositaram.
Tenho dito.

Voares: - Vivam os emigrantes.

Pateada

Aplausos do PPD.