2018

I SÉRIE - NÚMERO 61

Há um antes e um depois em matéria ambiental, delimitados pela Presidência Aberta. 0 extraordinário protagonismo ambiental evidenciado pelo Sr. Presidente da República, o efeito pedagógico que teve sobre a opinião pública, o debate que provocou entre os principais actores ambientais, o abalo que provocou na opinião pública amplificado pela mestria com que o Chefe do Estado sabe inserir-se na sociedade mediática, garantem-nos que daqui para diante a ecologia entrará em força nas políticas governamentais e municipais.
É estimulante ter um Presidente da República sensível aos problemas humanos e ambientais que o progresso e a modernidade deixam no seu caminho cego. É um exemplo a seguir para todos aqueles para quem a renovação dos valores políticos e culturais não é palavra vã e para quem o debate filosófico e intelectual não é um luxo.
Mas saúdo também neste momento um Sr. Deputado que ousou publicar um livro sobre temas ecológicos e ambientais, muito recentemente: o Sr. Deputado Almeida Santos, que assim, mais uma vez, nos surpreende com mais uma expressão de uma rara sensibilidade aos problemas do seu tempo.

0 Sr. José Sócrates (PS): - Muito bem!

0 Orador: - Mera coincidência? Talvez, mas creio que se trata acima de tudo de identidade entre dois espíritos: o do Sr. Presidente da República e do Sr. Deputado Almeida Santos, que, depois de uma longa caminhada em comum, coincidem na escolha de um mesmo tempo político - dois humanistas impenitentes.

Aplausos do PS.

0 Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Delerue.

0 Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr. Deputado Carlos Lage, estou de acordo com V. Ex.ª em matéria de ambiente, são tão bons os antigos ambientalistas como os novos e mesmo pessoas que chegam recentemente à sensibilização destas teses valem tanto como aquelas que, por razões de ordem vária, já estariam sensibilizadas há mais tempo.

0 Sr. José Lello (PS): - É o seu caso!

0 Orador: - E reconheço que V. EX.ª fez, no que respeita nomeadamente ao Plano Hidrológico Nacional Espanhol, aqui um discurso moderado, um discurso sensato e equilibrado. É o discurso que interessa quando está em causa a defesa de um bem que é de todos, que não é do PS tal como não é do PSD e que, no fundo, é um denominador comum de toda uma região.
Reconhecendo essa qualidade, e aplaudindo no essencial o discurso que V. Ex.ª aqui fez, quero colocar-lhe duas questões, a primeira das quais é a de saber se a moderação do seu discurso é também uma inflexão de estratégia em relação a companheiros seus de partido que não tiveram essa mesma posição e essa mesma visão nacional de defesa do interesse nacional quando a questão há algum tempo atrás se colocou.
E digo-lhe isto, Sr. Deputado Carlos Lage, com uma grande facilidade, pois não tenho dúvidas de que, tanto no Partido Comunista, como no Partido Socialista, como no PSD, como no CDS-PP, em relação a esta matéria, é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos divide. Não é essa a questão que politicamente interessa discutir; o que interessa discutir é se tal como a questão foi por vezes colocada isso não nos prejudicou mais do que aquilo que nos trouxe de positivo.
Antes de lhe formular a segunda questão, quero salientar o seguinte aspecto: obviamente que temos de ser sensíveis a questões de solidariedade, de solidariedade nacional. Um plano hidrológico nacional é com certeza um plano de repartição de um recurso que é necessariamente um recurso limitado, por vezes escasso. E é exactamente esta consciência de solidariedade nacional que nos obriga a tratar, até em termos de verbas comunitárias, o Alentejo com a importância não económica mas de coesão nacional que em questões de água merece.
Mas se reconhecemos este direito a nós próprios, também temos de reconhecer aos outros o mesmo direito, portanto tudo aquilo que seja feito em Espanha, que não nos prejudique e que não ponha em causa interesses nacionais vitais é tolerável. Temos de reconhecer que os espanhóis têm exactamente o mesmo direito que nós temos, por questões de solidariedade e de interesse nacional, de gerirem os recursos desde que, repito, não nos prejudiquem.
E sobre este aspecto V. Ex.ª tem na sua intervenção uma expressão que me parece ser preocupante e que gostava que explicasse um pouco melhor. É porque a região do Douro, tal qual a conhecemos, com o caudal de água que a bacia do Douro hoje tem, Sr. Deputado Carlos Lage, havemos de reconhecer é obviamente imutável! A paisagem da região duriense é imutável independentemente de os espanhóis retirarem ou não retirarem ao rio Douro uma gota de água.
Não é essa a questão. 15so é uma forma demagógica de colocar o problema de uma forma que assusta as populações - V. Ex.ª sabe que é verdade, como eu sei que é verdade - e que, portanto, diria, é uma forma menos séria de colocá-la.
Era conveniente que pela sua palavra e pela sua voz, e como complemento a uma intervenção que, reafirmo, foi moderada e equilibrada, esta questão também pudesse ser esclarecida pela sua pessoa para que não se suscite em relação à sua intervenção a mais pequena dúvida.

0 Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.

0 Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Deputado Nuno Delerue, fez uma intervenção a propósito da minha intervenção, o que compreendo perfeitamente. Não vou por isso responder a todos os aspectos da sua intervenção, apenas me limitando a duas observações.
A primeira tem que ver com a moderação e com a imoderação. Não creio que tivesse havido, da parte do Sr. Presidente da Câmara do Porto, qualquer imoderação...

0 Sr. Nuno Delerue (PSD): - Não falei nele!

0 Orador: - Foi a ele que se referiu, como é evidente!
Não houve qualquer imoderação na sua tomada de posição quanto ao Plano Hidrológico Nacional Espanhol e quanto ao rio Douro. Não houve! Houve, sim, um