1526 | I Série - Número 037 | 19 de Setembro de 2002

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Costa, não nos surpreendeu, há pouco, o discurso do Sr. Deputado Francisco Louçã, no entanto, devo dizer-lhe que me surpreende que o Partido Socialista, com a história e o passado que tem, esteja reduzido a isto.

Vozes do PS: - O quê?!

O Orador: - Surpreende-me que o Partido Socialista esteja reduzido a insinuações e acusações.
Nós conhecíamos as insinuações, não comprovadas, de um Sr. Deputado do seu partido, o Deputado Eduardo Cabrita. Ouvimo-lo a si, várias vezes, fazer essas insinuações e apetece-me mesmo perguntar-lhe, Dr. António Costa, se se lembra do Dr. António Costa Ministro da Justiça.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Se se lembrar, recordando-se dessa sua função, pergunto-lhe se não acha que num Estado de direito democrático temos de respeitar o princípio da separação de poderes. E, assim, o que é dos tribunais é dos tribunais; o que é da Procuradoria-Geral da República é da Procuradoria-Geral da República; e o que é da política é da política. Esta é a pergunta que lhe faço.

Protestos do PS e de alguns Deputados do PCP.

No limite, Sr. Deputado António Costa, em que país queremos viver? Onde um cidadão, que não é mais do que testemunha num processo, pode estar sujeito a todas as acusações, a todas as insinuações, mesmo quando elas não são prováveis, nem comprováveis?

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP). - É uma vergonha!

O Orador: - O senhor não trouxe nada de novo.

Vozes do CDS-PP: - Não tem!

Protestos do PS.

O Orador: - O senhor traz um relatório com dois anos, que respeita a factos com quatro anos, que, após concluído, houve uma acusação, e o senhor não está, certamente, a tentar pressionar de novo, ou os tribunais, ou a Procuradoria-Geral da República, para dizer que outra deveria ter sido a acusação e que outros deveriam ter sido os acusados.

Vozes do CDS-PP: - Esse é o problema!

Protestos do PS e do PCP e contraprotestos do CDS-PP e do PSD.

O Orador: - Não creio que o senhor o possa fazer, não creio que seja admissível que o faça.
Mas, Dr. António Costa, nós ouvimo-lo a si e ouvimos o Secretário-Geral do seu partido, porque agora já não é a extrema-esquerda, agora já não são duas ou três vozes isoladas, agora é o PS institucional que aqui faz esta acusação grave.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - E é ao PS institucional e ao Secretário-Geral do Partido Socialista que, serenamente, quero dizer o seguinte: se os senhores respeitam o que está nos tribunais, se os senhores respeitam o processo que está a decorrer e onde existem arguidos, se os senhores respeitam tudo isto, o que é que sobra? Sobra a honra e a dignidade do Dr. Paulo Portas. E eu, pessoalmente, não posso responder-vos, ainda que não tenha qualquer dúvida sobre a sua honra, a sua credibilidade e todas as explicações que foram dadas, tostão a tostão, em última análise é, de facto, o Dr. Paulo Portas quem tem de vos responder.

Aplausos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Eu fui o primeiro a dizer-lhe que às calúnias se responde com silêncio. Porém, se os senhores querem uma resposta, estou mandatado pelo Dr. Paulo Portas, e escolhi este momento, para lhe dizer, Sr. Dr. Eduardo Ferro Rodrigues,… O senhor tem muita arrogância,…

Vozes do PS: - Oh!…

O Orador: - … tem muitas insinuações, o seu partido vem aqui de uma forma muito arrogante. Mas, se há dúvidas, se os senhores querem um esclarecimento, vamos esclarecer perante os portugueses,…

Vozes do PCP: - Até que enfim!

O Orador: - … e, repito, estou mandatado para o desafiar a discutir, hoje à noite, se quiser, em qualquer televisão,…

Vozes do PCP: - Aqui! Aqui!

O Orador: - … em qualquer órgão de comunicação social nacional,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - É um desrespeito para com a Assembleia.

Vozes do PS e do PCP: - Aqui, aqui!

O Orador: -… frente a frente, cara a cara, com o Dr. Paulo Portas, e estou certo de que não fugirá, e, assim, os portugueses ficarão a saber de quem é a verdade, se é a nossa ou se é a vossa, e acabarão as vossas mentiras.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, gostaria de dizer-lhe três coisas.
Primeiro, quanto à história do meu partido, é com grande orgulho que posso dizer-lhe que, desde o tempo em que o Engenheiro Walter Rosa entendeu apresentar a demissão ao então Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares, os ministros do Partido Socialista têm exercido as funções com alto grau de exigência ética, relativamente à sua própria responsabilidade política, e não têm contribuído para degradar as instituições e o seu prestígio.