0988 | I Série - Número 018 | 31 de Outubro de 2003

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Cravinho, naturalmente que não tinha intenção, como é óbvio, de o ofender, trabalhando consigo…

O Sr. João Cravinho (PS): - Não pediu desculpa!

O Orador: - Não tinha, obviamente, intenção de ofender V. Ex.ª, enquanto Deputado nem enquanto Presidente, e vou obviamente com todo o gosto, dizer a razão das minhas palavras.
Na quinta-feira passada, votámos, aqui, esta proposta na especialidade e, por razões que eu próprio, enquanto coordenador do PSD, desconheço, houve uma primeira reunião da Comissão de Economia e Finanças, onde não estava agendada esta matéria. Eu não sabia porquê e perguntei aos serviços porquê. Não havia qualquer razão para não agendar esta matéria, até porque tínhamos um mandato de oito dias para a discutirmos e votarmos.
Na segunda reunião, esta matéria não estava outra vez agendada e foi nessa reunião, já noite dentro, que eu próprio pedi ao Sr. Presidente da Comissão que a agendasse, mas que a agendasse para debate e votação. E o Sr. Presidente da Comissão bem se recorda, certamente, que estivemos mais de meia hora a discutir esta matéria, ou seja, se procedíamos só ao debate ou também à votação. E V. Ex.ª, na nossa opinião contra o que deveria ter acontecido, pôs esta matéria só a debate e não a votação. Só o Sr. Presidente da Comissão, Deputado João Cravinho, pode explicar por que é que naquela reunião só pôs a matéria a debate, depois de tudo o que se passou.
Contudo, tenho de dizer que na reunião em que íamos proceder ao debate o Deputado João Cravinho e Presidente da Comissão começou a ter uma atitude diferente, que eu próprio e o Grupo Parlamentar do PSD considerámos que invertia essa ideia do boicote - usei esse termo, mas não era para ofender... Com ele apenas pretendia dizer que não havia razões para não pôr aquela matéria na ordem de trabalhos e isso é um facto. Vendo a forma como conduziu os trabalhos ontem à noite e hoje, também tenho de dizer, tal como disse aquilo, que vi da parte do Sr. Presidente da Comissão uma atitude no sentido de não inviabilizar a hipótese de discutirmos e votarmos como devia de ser esta matéria.
Portanto, esta situação só se alterou hoje, porque hoje, quando cheguei, verifiquei que o Sr. Presidente da Comissão fez uma carta ao Sr. Presidente da Assembleia da República, que não pode vincular a Comissão! E quero dizer a V. Ex.ª que agora não tenho tempo, mas numa reunião da Comissão podemos discutir o conteúdo daquela carta!
Portanto, não podemos dar o nosso aval a uma carta do Presidente da Comissão que não tem a nossa concordância, que não relata exactamente como se passaram as coisas.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Mas digo mais, só para terminar: o Sr. Presidente da Comissão escreveu a carta, disse que não houve debate e assinou um documento a dizer que houve debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado João Cravinho, não vamos prolongar este debate.
O Sr. Deputado está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. João Cravinho (PS): - Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, é uma interpelação sobre a condução dos trabalhos?

O Sr. João Cravinho (PS): - Exactamente, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Então, tem a palavra.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr.ª Presidente, uma vez que foram referidas duas reuniões da Comissão de Economia e Finanças, realizadas nos dias 24 e 27 de Outubro, isto é, sexta e segunda-feira, venho solicitar-lhe que faça circular aos Srs. Deputados a informação de que esse agendamento foi feito em Conferência de Líderes, de que eram reuniões conjuntas e de que foram de tal maneira preenchidas que algumas delas foram pela noite dentro.