11 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008

O Sr. Honório Novo (PCP): — E a aplaudir…!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … que, em vez de contribuir para corrigir o que não está corrigido, aproveita para procurar destruir aquilo que já está no bom caminho.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Afonso Candal (PS): — O que a oposição nos traz hoje não são propostas para corrigir o mal: é o agravamento do mal através do aumento de despesa e da redução de receita. Nada mais foi aqui hoje proposto…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O cumprimento da promessa do Governo!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … que não fosse aumento de despesa e diminuição de receita.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso foram promessas do Governo!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Aquilo que o Governo está a fazer é a estimular as exportações. E há sinais muito positivos que se mantêm e que devem ser acarinhados, apoiados e estimulados,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não leu as previsões para as exportações!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … em sectores tradicionais como o calçado, mas também ao nível das novas tecnologias e de fortíssimos crescimentos de receitas em termos turísticos.
É o investimento público em infra-estruturas fundamentais para o País, o apoio e o estímulo ao investimento privado através da atracção desse investimento, como fazem, inclusivamente, o Primeiro-Ministro e o Ministro da Economia e da Inovação. Já foi referido que não estão aqui presentes. Não estão porque estão exactamente a buscar mercados para as nossas exportações e investimentos para o nosso País. É por aí que se vai, pela desburocratização. É também pelo controlo do mercado livre,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Qual livre?!...

O Sr. Afonso Candal (PS): — … tão reivindicado, nomeadamente pelo CDS-PP, a liberalização da fixação de preços.

O Sr. Honório Novo (PCP): — As consequências estão à vista!

O Sr. Afonso Candal (PS): — E, por isso mesmo, o próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista, já em final de Março, requereu a presença da Autoridade da Concorrência na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Já devia ter pedido há dois anos!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … que está marcada para o dia 3 de Junho (foi pedida em final de Março!).
Porque há, de facto, necessidade de estimular o controlo e a fiscalização por parte desta entidade…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Só agora?