5 DE ABRIL DE 2013

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Por isso, Portugal e a ciência precisam de um outro caminho, precisam de um outro rumo, de um caminho

que volte a introduzir a esperança, de um caminho que volte a introduzir a estabilidade e a reforçar a

capacidade para continuarmos a inovar e a competir com o que de melhor há no mundo, para continuarmos a

lançar iniciativas pioneiras, imprescindíveis à modernização e imprescindíveis a Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada Elza Pais, inscreveram-se, para pedir

esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, do PSD, e o Sr. Deputado Miguel Tiago, do

PCP.

Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Elza Pais, ao ouvi-la, não

posso deixar de concordar que, efetivamente, o objetivo principal deste Governo é orientar o País para um

caminho de sustentabilidade e em que sejam estabelecidas regras segundo as quais o dinheiro de que se

dispõe seja investido nas áreas prioritárias.

Mas, Sr.ª Deputada, tenho de lhe relembrar que o nosso País vive um período de grandes dificuldades

económicas, o que significa que temos de saber fazer muito mais com menos, ou seja, ninguém, neste

momento, seja em que área for, dispõe dos montantes que desejaria.

Portanto, impõe-se rentabilizar quer recursos humanos, quer recursos económicos, nomeadamente nas

áreas de investigação, naquelas que são prioritárias para o Portugal de hoje e para o Portugal do futuro. Por

isso, impõe-se definir quais as áreas que, em termos económicos, terão maior aplicabilidade e que se poderão

também converter, em termos de futuro, em rentabilidade e emprego, porque é disto que necessitamos.

Assim, os desafios do futuro que a Sr.ª Deputada Elza Pais referiu são efetivamente enormes, são difíceis

e, entre eles, estão as linhas de investigação. Ora, o que tem estado a ser pedido aos laboratórios é que as

suas linhas de investigação sejam aquelas que terão maior aplicabilidade na nossa sociedade de hoje, porque

é disso que necessitamos, é disso que a nossa sociedade necessita.

Temos que definir porque temos que gerir e rentabilizar os discursos disponíveis. Precisamente por causa

dessa preocupação têm estado a ser investidos, nomeadamente nas bolsas e nas bolsas pós-doutoramento,

montantes muito superiores àqueles que eram investidos e as candidaturas têm estado a ser analisadas em

períodos muito mais reduzidos para obviar e viabilizar todas as linhas de investigação que estão a ser

destacadas como prioritárias.

É isso que está a ser definido, ou seja, quais são, neste momento, as áreas prioritárias para o nosso País,

porque, num período em que nos estão a ser pedidas reduções, temos, efetivamente, que ser exigentes e

intransigentes na definição das áreas prioritárias.

Referiu também a FCT. Por exemplo, está a ser claramente reduzido o período de análise das candidaturas

à FCT e os reembolsos e os pagamentos estão a ser acelerados, porque é isso que se impõe para viabilizar

essas ditas linhas de investigação.

Quanto ao estatuto de bolseiro, a Sr.ª Deputada sabe muito bem que as alterações se arrastavam durante

anos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Este Governo está já a promover alterações ao estatuto do bolseiro, nomeadamente, como tem

conhecimento, no sentido de uma maior proteção da posição dos mesmos relativamente ao comportamento

dos orientandos e dos doutoramentos que estão em curso.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais, para responder.