18 DE DEZEMBRO DE 2015

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O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Deveria reconhecê-lo!

Aplausos do CDS-PP.

Não vos convém esse reconhecimento, assim como não vos convém o reconhecimento de que houve uma

melhoria real dos resultados dos alunos do 4.º ano de escolaridade — a 4.ª classe, referida ontem pelo Sr.

Primeiro-Ministro.

Os senhores não reconhecem que a avaliação tem de ser feita em várias circunstâncias e, por isso,

também me preocupa o facto de dizerem que têm um novo modelo de avaliação, mas sobre esse modelo

nada dizem, não sabem muito bem… Aliás, o Sr. Secretário de Estado diz que vai avaliar a prova da 4.ª

classe, mas o senhor está desatualizado, porque a prova da 4.ª classe já foi aqui eliminada. Portanto, o senhor

já vem tarde!

Aplausos do CDS-PP.

Os senhores não querem a avaliação objetiva das escolas, parecem adiar a aferição da avaliação dos

professores, estão completamente desatualizados na avaliação dos alunos… Ora, um sistema que não avalia

a escola, que não afere a qualidade dos professores que quer contratar, que não avalia os resultados dos

alunos vai dar mau resultado. Só pode dar mau resultado!

Aplausos do CDS-PP.

Nós percebemos, Sr. Secretário de Estado, que as esquerdas têm um problema com os rankings. Para as

esquerdas os rankings deveriam não existir ou, se existissem, deveriam ser secretos — aliás, os rankings

foram criados pelo Governo do Partido Socialista, mas os resultados não eram para divulgar, eram apenas

para ser do conhecimento do Ministério. Foi uma ação judicial interposta nos tribunais que obrigou o Ministério,

em 2001, a divulgar os rankings.

Os senhores preferem, normalmente, esconder o que está à vista. Não é possível dizer que o Executivo

anterior andou a destruir a escola pública e a educação pública quando os resultados agora apresentados

mostram exatamente o contrário. Mudem de opinião! Mudem o discurso! Larguem a cassete! Aliás, a cassete

faz-me lembrar os trava-línguas, que são muito engraçados, que entretêm, mas não dão resultado. «Debaixo

da pipa, está uma pinta; pinga a pipa, pia a pinta. Pia a pinta, pinga a pipa!» Entretém muito as crianças, o

meu filho adora, porque é uma criança, mas não dá nada em termos de resultados.

Risos do CDS-PP.

Mas vamos a resultados: os rankings mostram que a evolução da escola estatal progrediu. Progrediu nos

resultados, por isso a vossa cassete de que o Executivo anterior andou a destruir a escola pública não tem

qualquer demonstração factual.

Agora, que acabaram com as provas do 4.º ano — que é uma prova, não é um exame —, estão a ignorar o

efeito que a exigência teve nos resultados, que estão comprovados, dos alunos.

Aplausos do CDS-PP.

As Sr.as

e os Srs. Deputados da esquerda estão a ser displicentes. É que os rankings permitem também ver

o que não correu bem e o que pode ser melhorado.

Os resultados demonstram que os contratos de associação são uma excelente solução para o ensino e,

neste caso, as escolas não fazem qualquer seleção de alunos, prestam um serviço contratualizado com o

Estado e os resultados apresentados são muito positivos. As escolas com contratos de associação

representam 8% do total, mas mais de metade delas, 55%, estão no top 25 das de melhor resultados.