10 DE MARÇO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.as

e Srs. Funcionários, Sr.as

e Srs. Jornalistas, Sr.as

e Srs.

Convidados, está aberta a nossa sessão de hoje dedicada à tomada de posse do Presidente da República.

Eram 9 horas.

Como sabem, a abertura da sessão a esta hora é apenas uma formalidade, visto que teremos de

interromper os trabalhos até iniciarmos a cerimónia que se vai seguir, uma vez que eu, os restantes membros

da Mesa e os Srs. Vice-Presidentes temos de receber o Sr. Presidente da República eleito e o Sr. Presidente

da República ainda em exercício.

Sr.as

e Srs. Deputados, declaro interrompida a sessão.

Eram 9 horas e 1 minuto.

Sr.as

e Srs. Deputados, Excelências, declaro reaberta a Sessão Solene de Tomada de Posse do Presidente

da República.

Eram 10 horas.

O Sr. Secretário da Mesa Deputado Duarte Pacheco vai proceder à leitura da ata da reunião da Assembleia

de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a ata é do seguinte teor:

«No primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e dezasseis, pelas nove horas, no Palácio Ratton, em

Lisboa, sede do Tribunal Constitucional, a Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da

República, constituída nos termos do disposto no artigo 98.º, n.º 1, da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na

redação dada pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, pelo Juiz Conselheiro Presidente, Joaquim José Coelho

de Sousa Ribeiro, e pelos Juízes Conselheiros Fernando Vaz Ventura, Pedro Manuel Pena Chancerelle de

Machete, João Eduardo Cura Mariano Esteves e Ana Maria Guerra Martins, membros da 2.ª Secção do

Tribunal, reuniu para os efeitos do disposto nos artigos 105.º a 110.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de

maio. Secretariou os trabalhos João Jorge Reis Correia, escrivão de direito da 4.ª Secção da Secretaria

Judicial do Tribunal Constitucional.

Assistiram aos trabalhos da Assembleia, nos termos do n.º 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76,

de 3 de maio, o mandatário do candidato Edgar Freitas Gomes da Silva, José Ernesto Ribeiro Cartaxo, bem

como Rui Pedro Costa Lopes, em representação do mandatário da candidata Marisa Isabel dos Santos

Matias.

Aberta a sessão, a Assembleia iniciou o apuramento, tendo verificado estarem em falta as atas de

apuramento distrital de Braga, Guarda, Leiria e Açores, bem como as atas de apuramento intermédio de

Barcelona, Berna, Bogotá, Boston, Caracas, Dusseldórfia, Fortaleza, Londres, Newark, Nova Iorque, Toronto,

Washington e Zurique. Apurou-se que, no caso de Washington e Newark, a inexistência de ata se deveu ao

adiamento da votação, por deliberação da Comissão Nacional de Eleições, em razão de intempérie, estando o

apuramento respetivo ainda a decorrer. A Assembleia deliberou diligenciar no sentido de serem supridas as

referidas faltas junto dos presidentes das respetivas assembleias de apuramento distrital, bem como junto dos

respetivos consulados e dos serviços competentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Na sequência,

foram recebidas, por telecópia ou correio eletrónico, as atas de Barcelona, Berna, Bogotá, Dusseldórfia,

Londres, Toronto, Washington e Zurique.

A Assembleia prosseguiu os trabalhos com a análise dos dados relativos à votação que teve lugar em

território nacional.

Interrompidos os trabalhos cerca das treze horas, foram os mesmos retomados pelas quinze horas do

mesmo dia, iniciando então a Assembleia a análise das atas de apuramento intermédio das mesas de voto

constituídas no estrangeiro.