I SÉRIE — NÚMERO 41

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Este é o momento fundador da presidência de quem representa a República, garante a independência, a

unidade do Estado, o regular funcionamento das instituições democráticas e, por inerência, tem o supremo

comando das Forças Armadas.

Quero sublinhar o civismo democrático que pautou as últimas eleições presidenciais e a forma clara como

o novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,foi eleito. Na sua pessoa saúdo também todos os

candidatos aqui presentes e que, com a sua coragem cívica, procuraram engrandecer a democracia

portuguesa.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN.

A partir de hoje, Vossa Excelência, Marcelo Rebelo de Sousa, é o nosso Presidente, é o Presidente de

todos nós, é o Presidente de todos os portugueses.

Desejo-lhe as maiores felicidades no mandato que agora inicia. Os seus sucessos serão os nossos

sucessos — os sucessos de Portugal, os sucessos dos portugueses.

Permitam-me, ainda, uma saudação especial ao Presidente cessante, Aníbal Cavaco Silva, pelo espírito de

serviço público que, uma vez mais, demonstrou, agora no exercício do cargo de Presidente da República.

Dez anos Presidente de um forte partido do pós 25 de Abril — o PSD —, Primeiro-Ministro de Portugal, 10

anos Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva é sem dúvida nenhuma um grande protagonista político da

nossa democracia.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e de Deputados do PS.

Todos lhe desejamos, a si, e à sua família, as maiores felicidades.

Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.as

e Srs. Convidados: A

Constituição da República Portuguesa faz 40 anos e a sua feitura contou justamente com a participação ativa

do novo Presidente da República, à época Deputado Constituinte e um já reputado jurista.

Em 2016 também comemoramos os 40 anos das primeiras eleições diretas verdadeiramente democráticas

em Portugal. Está também hoje aqui connosco António Ramalho Eanes, precisamente o primeiro Presidente

eleito na sequência da aprovação da Constituição de 1976.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

A Constituição foi sendo revista, mas continua a conferir importantes poderes ao Presidente da República.

Poderes que todos conhecemos.

Aos poderes formais, a legitimidade do voto popular acrescenta-lhe poderes informais não menos

importantes: o poder da palavra e o poder da influência.

Permitam-me que recorde, a este propósito, o nosso querido António de Almeida Santos,…

Aplausos gerais.

… que há 20 anos, na posse do nosso Presidente Jorge Sampaio, lembrava justamente a forma inteligente

como outro grande Presidente da democracia, Mário Soares, soube fazer «largo uso de importantes poderes

implícitos» do Presidente da República.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

Deste ponto de vista, as primeiras palavras e os primeiros gestos de Vossa Excelência, Marcelo Rebelo de

Sousa, são um bom prenúncio. Um Presidente da República sintonizado com o País pode tornar-se no

promotor das convergências estratégicas de que Portugal tanto necessita. Um Presidente da República que

saiba comunicar com o País é um Presidente que vai saber comunicar com todos os órgãos de soberania,

com todos os partidos políticos e com todos os parceiros sociais. Com todos, por igual.