I SÉRIE — NÚMERO 41
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Verificou-se a existência de discrepâncias entre o número indicado de votantes e o resultante da soma dos
votos nos diferentes candidatos, brancos e nulos, nas atas das assembleias de apuramento de Harare,
Luxemburgo e Rio de Janeiro. A Assembleia tomou em consideração as retificações entretanto recebidas.
A Assembleia apurou também que, em algumas assembleias de apuramento intermédio, não tinha sido
efetuada a soma global dos resultados obtidos em todas as mesas de voto geograficamente dispersas, mas
agregadas no mesmo consulado. Foi o caso de Curitiba, Estocolmo, Joanesburgo, Paris, São Paulo,
Washington e Zurique.
A Assembleia suspendeu os trabalhos cerca das dezoito horas e trinta minutos, agendando a sua
continuação para o dia três de fevereiro, pelas 11 horas, de modo a que um dia de intervalo pudesse propiciar
a disponibilização dos dados em falta.
Nesse dia e hora, a Assembleia prosseguiu a sua atividade, com a presença, nos termos do n.º 3 do artigo
106.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, de Rui Pedro Costa Lopes, em representação do mandatário
da candidata Marisa Isabel dos Santos Matias.
Foram apresentadas à Assembleia e por esta tidas em conta as correções recebidas das assembleias de
apuramento de Aveiro, Évora, Luxemburgo, Rio de Janeiro e Zurique.
A Assembleia constatou que, em resultado das diligências por si levadas a cabo, foram recebidas as atas
de apuramento distrital e intermédio inicialmente em falta, com exceção da de Caracas, tendo procedido à
verificação daquelas.
Os trabalhos interromperam-se cerca das treze horas, tendo o seu reinício sido protelado para as
dezasseis horas, a fim de permitir a receção da ata em falta, atendendo à diferença horária para o seu local de
proveniência.
Retomados os trabalhos e recebida a ata do apuramento intermédio de Caracas, apurou-se só terem sido
disponibilizados os resultados de cinco das seis mesas de voto em que foi desdobrada a assembleia de voto
de Caracas, não tendo sido incluídos os resultados da votação realizada na Ilha Margarida em consequência
do extravio dos trinta boletins de voto enviados por correio para o consulado. Deste modo, em relação à
votação da Ilha Margarida, apenas foi possível proceder à operação de verificação do número total de eleitores
inscritos e de votantes, já não à de verificação do número de votos obtido por cada candidato e do número de
votos brancos e nulos.
A realização das operações de apuramento geral teve o seu termo às dezoito horas e quarenta e cinco
minutos.
Apuraram-se, nos termos do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, e de acordo com o
mapa anexo, os seguintes resultados:
Número total de eleitores inscritos no círculo único: nove milhões, setecentos e cinquenta e um mil,
trezentos e noventa e oito;
Número total de votantes no círculo único: quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
noventa e sete;
Número total de votos obtidos por cada candidato:
Henrique José de Sousa Neto — trinta e nove mil cento e sessenta e três;
António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa — um milhão, sessenta e dois mil,cento e trinta e oito;
Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira —dez mil seiscentos e nove;
Edgar Freitas Gomes da Silva — cento e oitenta e três mil e cinquenta e um;
Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira — treze mil novecentos e cinquenta e quatro;
Vitorino Francisco da Rocha e Silva — cento e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e quatro;
Marisa Isabel dos Santos Matias — quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e catorze;
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina — cento e noventa e seis mil setecentos e
sessenta e cinco;
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa — dois milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e cinquenta e
seis;
Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais — cem mil cento e noventa e um;
Número de votos em branco: cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro;
Número de votos nulos: quarenta e três mil quinhentos e oitenta e oito.