I SÉRIE — NÚMERO 47

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Há que encontrar as respostas que possam conciliar o crescimento da competitividade externa com o

objetivo do trabalho digno, tal não só é possível, como é necessário. Trata-se de inverter uma tendência que

tem já décadas de afirmação no nosso País, não podemos, pois, esperar que essa transformação ocorra do

dia para a noite, mas, até por essa razão, importa colocar esta questão num lugar de destaque das prioridades

do País. Esse é o nosso compromisso, essa é uma exigência nacional, esta é uma batalha que temos de

ganhar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-se para pedir esclarecimentos oito Srs. Deputados.

Como é que pretende responder, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Se for possível, quatro a quatro, Sr.

Presidente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Barros.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Segurança Social, começo por

dizer que o PSD apresenta-se, neste debate, com provas dadas e afirmando convictamente que defende

sempre mais emprego e melhor emprego.

Sempre que, em sede de especialidade, no debate do Orçamento do Estado se abanava a bandeira da

precariedade, o Governo nunca corou por nada ter para dizer e ia assobiando para o ar, anunciando uma

espécie de estratégia plurianual de combate à precariedade.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, desenganemo-nos porque o Governo não concretiza essa estratégia porque

não a tem.

Vozes do PSD: — Exatamente!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O Governo não tem qualquer estratégia, como tivemos oportunidade de

ouvir agora o Sr. Ministro, de combate à precariedade laboral.

Vozes do PSD: — Exatamente!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Aliás, queira, Sr. Ministro, dizer ao País como vai este Governo do Partido

Socialista criar uma estratégia virada para a estabilidade e para a qualidade do emprego e das relações

laborais se este Governo se apresenta de costas voltadas para a criação de emprego e para as medidas

ativas de emprego, como também teve oportunidade de referir na sua intervenção.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Pergunto-lhe se este Governo se apresenta de costas voltadas para os

trabalhadores e para as empresas. Isto porque, só se melhora emprego se houver emprego.

Vejamos, por exemplo, os contratos emprego-inserção, que V. Ex.ª também referiu. Os senhores arrasam

esta medida, por completo, e são incapazes de reconhecer a felicidade e a alegria daquela mulher que estava

em situação de desemprego e de isolamento social há mais de um ano…

Protestos do BE.

… e que, enquanto recebia o subsídio de desemprego, resolveu aceitar integrar um contrato emprego-

inserção durante um ano na IPSS ao pé de sua casa.

Protestos do BE e do PCP.