Debates Parlamentares - Diário 073, p. 5 (2016-05-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE MAIO DE 2016

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos entrar na fase dos pedidos de esclarecimento e começamos pelo Grupo

Parlamentar do PSD.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor veio à Câmara para

exibir satisfação com o relatório da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Reformas que o Governo

apresentou, tendo citado algumas das observações que foram feitas, culminando com uma de sua lavra,

presumo eu, porque essa não encontrei no relatório que a Comissão Europeia fez sobre esta matéria, dizendo

que finalmente o País estava a corrigir a estratégia errada de competitividade, baseada no empobrecimento,

que vinha do passado.

Quero dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que continua a confundir muito as coisas. Realmente, a nossa estratégia

de competitividade não se baseava no empobrecimento…

Risos do PS e do BE.

… a falta de competitividade do País é que empobreceu a economia portuguesa e empobreceu os

portugueses, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Está muito equivocado, portanto.

Enquanto continuar a fazer alguma confusão com estes conceitos, Sr. Primeiro-Ministro, não é de estranhar

que as consequências da nova estratégia que o Governo está a seguir produza os resultados que estão à vista

…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — …e não aqueles que é suposto intuir para futuro, porque sobre esses

também já falaremos.

Os resultados que estão à vista são um crescimento inferior àquele que registámos há um ano, quando

olhamos para o primeiro trimestre deste ano, comparando com o primeiro trimestre de há um ano atrás. Quer

dizer, o ritmo de crescimento da economia portuguesa abrandou. Mais do que isso: como já tive ocasião de

dizer, abrandou suficientemente para que, mesmo que venha a melhorar como não melhorou nos últimos 10

anos, em Portugal, ainda assim será muito difícil chegar a uma meta anual de 1,2%, quanto mais àquela que

era a perspetiva do Governo.

Mas os resultados que já são observados vão todos contra aquilo que era a expectativa e a promessa do

Governo: o desemprego, que aumentou; o emprego, que foi destruído no primeiro trimestre, com menos 48 000

postos de trabalho; as exportações, que interromperam um ciclo virtuoso de muitos anos — sobretudo as

exportações de bens, evidentemente, mais tarde saberemos o que respeita ao turismo — e, sobretudo, o

investimento, que caiu face àquilo que foi a recuperação iniciada em 2015.

Em primeiro lugar, Sr. Primeiro-Ministro, por estas razões todas, porque é que, então, os resultados que o

Governo pode observar na economia e que resultam da sua nova orientação estratégica não estão de acordo

com o que foi a promessa do próprio Governo?

Em segundo lugar, se a Comissão Europeia está tão satisfeita com o PNR (Programa Nacional de Reformas)

e a maneira como o Governo se propõe atacar o futuro da execução das reformas, por que razão subsistem

tantas dúvidas, por exemplo, no parecer do Conselho de Finanças Públicas portuguesas, quanto à capacidade

de fazer evoluir favoravelmente o que são os esforços para reduzir o défice estrutural?

Em terceiro lugar, por que é que no meio de tanto enleio se fala, então, de sanções contra Portugal?

Aplausos do PSD.

28 DE MAIO DE 2016 5 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Vamos entrar na fase dos pedidos de esclarecimento e começamos pelo Grupo Parlamentar do PSD. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor veio à Câmara para exibir satisfação com o relatório da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Reformas que o Governo apresentou, tendo citado algumas das observações que foram feitas, culminando com uma de sua lavra, presumo eu, porque essa não encontrei no relatório que a Comissão Europeia fez sobre esta matéria, dizendo que finalmente o País estava a corrigir a estratégia errada de competitividade, baseada no empobrecimento, que vinha do passado. Quero dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que continua a confundir muito as coisas. Realmente, a nossa estratégia de competitividade não se baseava no empobrecimento… Risos do PS e do BE. … a falta de competitividade do País é que empobreceu a economia portuguesa e empobreceu os portugueses, Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Está muito equivocado, portanto. Enquanto continuar a fazer alguma confusão com estes conceitos, Sr. Primeiro-Ministro, não é de estranhar que as consequências da nova estratégia que o Governo está a seguir produza os resultados que estão à vista … O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — …e não aqueles que é suposto intuir para futuro, porque sobre esses também já falaremos. Os resultados que estão à vista são um crescimento inferior àquele que registámos há um ano, quando olhamos para o primeiro trimestre deste ano, comparando com o primeiro trimestre de há um ano atrás. Quer dizer, o ritmo de crescimento da economia portuguesa abrandou. Mais do que isso: como já tive ocasião de dizer, abrandou suficientemente para que, mesmo que venha a melhorar como não melhorou nos últimos 10 anos, em Portugal, ainda assim será muito difícil chegar a uma meta anual de 1,2%, quanto mais àquela que era a perspetiva do Governo. Mas os resultados que já são observados vão todos contra aquilo que era a expectativa e a promessa do Governo: o desemprego, que aumentou; o emprego, que foi destruído no primeiro trimestre, com menos 48 000 postos de trabalho; as exportações, que interromperam um ciclo virtuoso de muitos anos — sobretudo as exportações de bens, evidentemente, mais tarde saberemos o que respeita ao turismo — e, sobretudo, o investimento, que caiu face àquilo que foi a recuperação iniciada em 2015. Em primeiro lugar, Sr. Primeiro-Ministro, por estas razões todas, porque é que, então, os resultados que o Governo pode observar na economia e que resultam da sua nova orientação estratégica não estão de acordo com o que foi a promessa do próprio Governo? Em segundo lugar, se a Comissão Europeia está tão satisfeita com o PNR (Programa Nacional de Reformas) e a maneira como o Governo se propõe atacar o futuro da execução das reformas, por que razão subsistem tantas dúvidas, por exemplo, no parecer do Conselho de Finanças Públicas portuguesas, quanto à capacidade de fazer evoluir favoravelmente o que são os esforços para reduzir o défice estrutural? Em terceiro lugar, por que é que no meio de tanto enleio se fala, então, de sanções contra Portugal? Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas