Debates Parlamentares - Diário 009, p. 3 (2018-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao primeiro ponto da ordem do dia, que consta do

debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, sobre

economia e emprego.

Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 321 000 postos de

trabalho. É este o total dos empregos criados desde o início desta Legislatura. Um sucesso inquestionável que

decorre de dois fatores essenciais.

Em primeiro lugar, a confiança. A nova política de rendimentos, pondo fim a um quotidiano de incerteza e a

um clima de asfixia, foi fundamental para a recuperação da confiança, essencial para o relançamento do

investimento das empresas, gerador de crescimento e criador de emprego. A melhoria dos rendimentos criou,

assim, um círculo virtuoso de melhoria da confiança, de aumento do investimento, de mais emprego com melhor

rendimento, reforçando a confiança, ano após ano.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, as novas condições para o investimento das empresas. Recordo que acelerámos a

execução dos sistemas de incentivos às empresas, lançámos o programa Capitalizar e implementámos um

conjunto de medidas fiscais de apoio ao investimento e à capitalização das empresas.

Se, por um lado, o Portugal 2020 (PT 2020) permitiu já apoiar 9000 milhões de euros de investimento

empresarial, as linhas Capitalizar concederam crédito no montante de 2900 milhões de euros, tendo os

incentivos fiscais ao investimento e à capitalização atingido, em 2017, os 230 milhões de euros.

Em resultado destas medidas as empresas portuguesas estão hoje mais capitalizadas, são mais rentáveis e

estão menos endividadas. A autonomia financeira aumentou para mais de 36% — a mais elevada de sempre —

, a sua rentabilidade é de mais 7% — o máximo deste século — e o seu endividamento baixou para 133% do

Produto, apesar de o crescimento do investimento empresarial ter atingido máximos históricos.

Mas, se a confiança gerou investimento, o crescimento económico e o rigor da gestão orçamental reforçaram

também a confiança, permitindo a redução dos custos de financiamento das empresas. A gestão rigorosa das

finanças públicas, a estabilização do sistema financeiro, o crescimento económico sustentado permitiram que a

taxa de juro do financiamento às empresas baixasse, reduzindo o diferencial face às congéneres europeias que

tanto penalizava a competitividade das nossas exportações.

As empresas estão hoje mais competitivas e ganharam quota de mercado no exterior. O perfil da nossa

economia mudou. As exportações atingiram um máximo de sempre e o seu valor — que era há 10 anos 28%

do PIB (produto interno bruto) —, em 2008, atingiu o ano passado os 44%, tornando credível o objetivo de

poderem representar 50% do PIB na próxima década.

Aplausos do PS.

As empresas fortes fazem uma economia forte e permitem criar mais e melhor emprego, com melhores

salários.

A recomposição do mercado de trabalho tem-se traduzido, não apenas na criação de emprego, mas também

na melhoria gradual da qualidade do emprego, quer em termos de estabilidade, quer de qualificações, quer de

rendimentos. De facto, 85% dos 321 000 postos de trabalho criados foram preenchidos com contrato definitivo;

97% do empego criado é de trabalhadores com o ensino secundário ou superior; o salário médio líquido

aumentou 4,2%, entre 2017 e 2018; o salário mínimo nacional aumentou mais de 15% e verificamos que, em

sede de contratação coletiva, têm sido concluídos vários acordos com aumentos superiores ao próprio salário

mínimo nacional.

Aplausos do PS.

Esta evolução, nos últimos três anos, mostra bem quão errado estava quem tentou contrapor a recuperação

de rendimentos à competitividade das empresas. Uma e outra foram fundamentais para a recuperação da

11 DE OUTUBRO DE 2018 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao primeiro ponto da ordem do dia, que consta do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, sobre economia e emprego. Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 321 000 postos de trabalho. É este o total dos empregos criados desde o início desta Legislatura. Um sucesso inquestionável que decorre de dois fatores essenciais. Em primeiro lugar, a confiança. A nova política de rendimentos, pondo fim a um quotidiano de incerteza e a um clima de asfixia, foi fundamental para a recuperação da confiança, essencial para o relançamento do investimento das empresas, gerador de crescimento e criador de emprego. A melhoria dos rendimentos criou, assim, um círculo virtuoso de melhoria da confiança, de aumento do investimento, de mais emprego com melhor rendimento, reforçando a confiança, ano após ano. Aplausos do PS.Em segundo lugar, as novas condições para o investimento das empresas. Recordo que acelerámos a execução dos sistemas de incentivos às empresas, lançámos o programa Capitalizar e implementámos um conjunto de medidas fiscais de apoio ao investimento e à capitalização das empresas. Se, por um lado, o Portugal 2020 (PT 2020) permitiu já apoiar 9000 milhões de euros de investimento empresarial, as linhas Capitalizar concederam crédito no montante de 2900 milhões de euros, tendo os incentivos fiscais ao investimento e à capitalização atingido, em 2017, os 230 milhões de euros. Em resultado destas medidas as empresas portuguesas estão hoje mais capitalizadas, são mais rentáveis e estão menos endividadas. A autonomia financeira aumentou para mais de 36% — a mais elevada de sempre —, a sua rentabilidade é de mais 7% — o máximo deste século — e o seu endividamento baixou para 133% do Produto, apesar de o crescimento do investimento empresarial ter atingido máximos históricos. Mas, se a confiança gerou investimento, o crescimento económico e o rigor da gestão orçamental reforçaram também a confiança, permitindo a redução dos custos de financiamento das empresas. A gestão rigorosa das finanças públicas, a estabilização do sistema financeiro, o crescimento económico sustentado permitiram que a taxa de juro do financiamento às empresas baixasse, reduzindo o diferencial face às congéneres europeias que tanto penalizava a competitividade das nossas exportações. As empresas estão hoje mais competitivas e ganharam quota de mercado no exterior. O perfil da nossa economia mudou. As exportações atingiram um máximo de sempre e o seu valor — que era há 10 anos 28% do PIB (produto interno bruto) —, em 2008, atingiu o ano passado os 44%, tornando credível o objetivo de poderem representar 50% do PIB na próxima década. Aplausos do PS. As empresas fortes fazem uma economia forte e permitem criar mais e melhor emprego, com melhores salários. A recomposição do mercado de trabalho tem-se traduzido, não apenas na criação de emprego, mas também na melhoria gradual da qualidade do emprego, quer em termos de estabilidade, quer de qualificações, quer de rendimentos. De facto, 85% dos 321 000 postos de trabalho criados foram preenchidos com contrato definitivo; 97% do empego criado é de trabalhadores com o ensino secundário ou superior; o salário médio líquido aumentou 4,2%, entre 2017 e 2018; o salário mínimo nacional aumentou mais de 15% e verificamos que, em sede de contratação coletiva, têm sido concluídos vários acordos com aumentos superiores ao próprio salário mínimo nacional. Aplausos do PS.Esta evolução, nos últimos três anos, mostra bem quão errado estava quem tentou contrapor a recuperação de rendimentos à competitividade das empresas. Uma e outra foram fundamentais para a recuperação da

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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