6 DE JUNHO DE 2019

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E a Sr.ª Deputada tem razão: nós não podemos ficar com a nossa

dinâmica de produção agrícola dependente da PAC (Política Agrícola Comum). Mas o que é que o PSD e o CDS

fizeram, Sr.ª Deputada? Foi exatamente isso!

Lá está: não bastam os discursos!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Pois não, não bastam!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É fundamental que as medidas reflitam aquilo que é determinante

para inverter a realidade. Infelizmente, na vossa lógica ideológica, isso parece-me completamente impossível.

A Sr.ª Deputada Ângela Moreira — e vou mesmo terminar, Sr. Presidente — levantou uma questão que me

parece determinante salientar, a do preço do título de transporte, designadamente do passe social intermodal,

do passe único que veio agora a concretizar-se e a beneficiar milhares e milhares de pessoas.

Mas a Sr.ª Deputada sabe que essa proposta é feita há muitos anos, designadamente por Os Verdes e,

também, pelo PCP — é justo dizê-lo. A Sr.ª Deputada recorda-se da resposta que ouvimos por parte de inúmeros

Governos? «Não é possível! Isso era um descalabro financeiro! Isso era pôr as empresas todas na ruína! Isso

dava cabo das contas todas!» E, afinal, Sr.ª Deputada, eis senão quando é mesmo possível! É mesmo possível

e é mesmo sustentável! Portanto, isso demonstra o quê? Que quando se sai dos discursos apenas para as

medidas concretas e se tomam as medidas reais, isto vai lá, Sr. Deputada!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E o que é que é preciso? Vontade política! Falta de propostas não

tem havido por parte do partido Ecologista «Os Verdes»!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos aos pedidos de esclarecimento ao Governo.

Inscreveram-se 16 Srs. Deputados, pelo que haverá duas rondas. Primeiro, o Sr. Ministro do Ambiente e da

Transição Energética responderá a sete Srs. Deputados e, depois, a nove Srs. Deputados.

Para a primeira pergunta, que cabe ao Grupo Parlamentar interpelante, o Partido Ecologista «Os Verdes»,

tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Ministro, ouvi com toda a atenção a sua intervenção inicial, ouvi-o novamente falar do desígnio ou da meta

de descarbonizar a economia até 2050, mas nós não podemos deixar tudo para 2049. Seria bom que isso

estivesse também presente, porque remeter tudo para o futuro é o mais fácil, mas é, ao mesmo tempo, também

insistir nos erros do passado.

Sr. Ministro, todas as modalidades de transportes públicos são importantes e complementares para garantir

a mobilidade das pessoas, mas também para combater as alterações climáticas, e sem dúvida que a ferrovia é

a modalidade que melhor responde a estes dois desafios, à mobilidade e às alterações climáticas.

Neste contexto, uma rede ferroviária moderna e bem planeada que possa interligar todo o território nacional,

aproximando o interior do litoral, o norte do sul e capaz de reabrir as portas com Espanha e com o resto da

Europa, representa um pilar fundamental para o desenvolvimento do nosso País, para o bem-estar das pessoas

e para a sua mobilidade, mas também para reduzir a pegada ecológica no que diz respeito às alterações

climáticas.

Foi, aliás, por todas estas razões que Os verdes colocaram a questão da ferrovia como uma das matérias

essenciais durante as conversações que permitiram estes quatro anos de governação. Bem podemos dizer que

Os Verdes foram a locomotiva que puxou o transporte ferroviário para os carris da governação, mas também

podemos dizer que o comboio levou, na nossa opinião, poucas carruagens. E o Governo tem consciência disso.

E, hoje, não estando presente o Sr. Ministro das Infraestruturas para enfrentar esse balanço, mas como a

interpelação é ao Governo e não ao Sr. Ministro do Ambiente, terei de falar nestas matérias — e certamente o

Sr. Ministro estará habilitado a pronunciar-se sobre elas, porque, de outra forma, estaria cá o Sr. Ministro das